Municípios tem até quinta-feira 15 para propor cobrança para prestação do manejo de resíduos sólidos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta: gestores municipais têm até o dia 15 de julho para proporem instrumento da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos. Para orientar os administradores locais, o Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira, 9 de julho, trouxe o superintendente adjunto de regulação da […]
Deputado Zé Vitor participa da entrega do Plano Estratégico Ferroviário de Minas
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) participou junto com o governador Romeu Zema e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da entrega do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF). O estudo é formado por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária no estado. A […]
Ministério da Saúde altera portaria sobre aquisição de ambulâncias por emendas parlamentares
O Ministério da Saúde acrescentou, nesta segunda-feira, 5 de julho, à Portaria de Consolidação GM/MS 6, de 28 de setembro de 2017 a Seção XVII, que regulamenta a aplicação de recursos de programação e emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A – Simples Remoção. Neste ano, os parlamentares podem indicar emendas parlamentares […]
Gestores podem solicitar acesso à internet nas Unidades Básicas de Saúde
Está disponível no e-Gestor o Módulo de Adesão ao Projeto Conectividade, que permite aos gestores municipais solicitar acesso à internet para as unidades básicas de saúde (UBS). A solução foi desenvolvida em parceria entre o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS/SE) e do Departamento de Saúde da Família […]
Secult lança edital para a modernização de espaços culturais dos municípios mineiros
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) lança, nesta terça-feira (6/7), o “Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos”, mais novo Edital do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Acesse o edital completo AQUI. O período de inscrição estará aberto de 22/07/2021 a 21/08/2021. Voltado exclusivamente ao repasse a municípios, o edital irá disponibilizar R$ […]
FNDE divulga processo de solicitação dos pagamentos de veículos do programa “Caminho da Escola”
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou um comunicado que detalha todo o processo da solicitação dos recursos para pagamento de veículos do Programa Caminho da Escola. Clique aqui e confira. O procedimento é feito através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O objetivo é orientar os gestores educacionais e as entidades […]
MEC divulga lista de escolas que poderão receber apoio do Programa Brasil na Escola
Lista de escolas validadas para o eixo Apoio Técnico e Financeiro do Programa Brasil na Escola (PBE) foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC), na quarta-feira, 24 de junho. De acordo com a pasta, 2.410 Municípios enviaram termo para participação. O MEC informou ainda que prevê investimento de cerca de R$ 200 milhões nesse eixo. Acesse aqui a lista […]
Ações de Saúde nas escolas tem financiamento garantido para o ciclo 2021/2022
O Ministério da Saúde divulgou por meio da Portaria GM/MS 1320/2021 a lista dos Municípios habilitados a receberem os incentivos financeiros de custeio dos Programas Saúde na Escola e Crescer Saudável. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24 de junho. Clique aqui para ver a lista Segundo a publicação, 5.422 Municípios habilitados […]
Ministério da Saúde prorroga adesão ao programa Saúde com Agente
Municípios tem até 2 de julho para participar do programa Munícipios que ainda não aderiram ao Saúde com Agente têm agora até 2 de julho para participar do programa, que oferta os cursos Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.Na primeira etapa, que atendeu […]
Municípios terão restos a pagar bloqueados em 30 de junho; CNM explica como regularizar empenhos ‘não processados’
Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo. Acesse aqui o material explicativo na íntegra. Segundo a legislação em vigor, os valores serão bloqueados por regra orçamentária. O Decreto 10.535/2020 definiu que os empenhos dos contratos de repasse celebrados em 2019 serão bloqueados automaticamente […]