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Zé Vitor

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Municípios terão até agosto de 2021 para regularizar equipes de saúde bucal

COMUNICADO IMPORTANTE! Equipes credenciadas com informações desatualizadas ou que não estejam registrando a oferta de atenção odontológica poderão sofrer suspensão ou descredenciamento partir do 2º quadrimestre de 2021  A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde produziu a Nota Técnica nº 8/2021 para elucidar os critérios de descredenciamento e suspensão de repasses federais de […]

Pedidos relacionados a equipes da Saúde pode ser acompanhados por gestores

Já está disponível para consulta o relatório público de solicitações de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) na plataforma e-Gestor AB. Por enquanto, podem ser acessadas as informações relativas a equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP) e agentes comunitários de saúde (ACS). Para acessar o […]

Ministério da Educação beneficia municípios com recursos do Fundeb na modalidade VAAT

Foi publicada no dia 30 de junho, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial 04/2021, de 29/06/2021, dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor […]

Portarias credenciam novas equipes de saúde nos municípios

COMUNICADO IMPORTANTE Novas equipes de Saúde da Família (ESF), de Atenção Primária (EAP) e de Saúde Bucal (ESB) foram credenciadas pelo Ministério da Saúde. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21 de julho. A Portaria 45/2021 credencia 3374 novas equipes ESF em 1034 Municípios. Já as equipes de Atenção […]

Governo prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos

COMUNICADO IMPORTANTE! 28/08/21 PRORROGADO PRAZOS PARA CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS NO ANO DE 2019 Prazo Final Máximo – Dia 31 De Dezembro De 2021 O prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2019 foi prorrogado pelo governo. A Portaria 8.904/2021, publicada no Diário Oficial […]

Deputado Zé Vitor assegura verba de R$ 6 milhões para construção de escola em Vazante

A Câmara Municipal de Vazante recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), a visita do deputado federal Zé Vítor (PL), que manteve um importante encontro com lideranças políticas da cidade. O evento contou com as presenças do prefeito Jacques Soares Guimarães (PSD), do presidente da Casa vereador Cabo Augusto e do ex-vereador Chicão do Claro, atual […]

Prazo para solicitação de recursos da Lei Aldir Blanc termina no dia 2 de agosto

COMUNICADO IMPORTANTE!                                                       A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu na tarde da segunda-feira, 26 de julho, edição especial da Roda de Conhecimento para orientar os gestores sobre como solicitar recursos da Lei Aldir Blanc junto aos Estados. Na oportunidade, colaboradoras da entidade e representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e […]

Municípios com projeto de restauração conservação ou valorização de patrimônios históricos podem se candidatar a edital do BNDES

Municípios que tenham projetos de restauração, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais e de acervos memoriais podem se candidatar para edital publicado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As propostas serão financiadas por meio da iniciativa Resgatando a História e devem ter valor mínimo de R$ 5 milhões e […]