Programa Educação e Família: secretarias estaduais e municipais tem até o dia 31 de agosto para indicar escolas
As secretarias de educação (estaduais e municipais) têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Programa Educação e Família e indicar as escolas de sua rede de ensino que poderão receber recursos financeiros (dentre as elegíveis). São 5.755 escolas públicas que podem participar da iniciativa em 2021. O Plano de Ação é o […]
Deputado Zé Vitor vota a favor do reajuste do piso dos professores
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) votou a favor do recurso para que o Projeto de Lei 3776/08 (apresentado pelo Executivo), que propõe o reajuste do piso salarial nacional dos professores INPC acumulado nos 12 meses anteriores, seja apreciado em Plenário. O parecer conclusivo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) foi contra o substitutivo do […]
Recurso de R$ 4 milhões para obra da UFU Patos de Minas é incluído na Lei Orçamentária Anual do MEC para 2022
O deputado federal Zé Vitor atendendo aos pedidos do prefeito Falcão e do Reitor Valder Steffen Junior trabalhou por uma importante conquista: Através de gestão, garantiu que fossem incluídos R$ 4 milhões para construção do Bloco 1APM da UFU em Patos de Minas na Lei Orçamentária Anual do MEC para 2022. Agora, o projeto precisa […]
Deputado Zé Vitor pede ao governador Zema melhorias para o Polo Moveleiro de Ubá
Com o objetivo de garantir a expansão do Polo Moveleiro – Ubá, o deputado federal Zé Vitor esteve ontem, 16, em Belo Horizonte com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, em uma audiência. Acompanhado do prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, o deputado abordou o desenvolvimento da região do Polo com a construção do […]
Deputado Zé Vitor defende pautas do agro para Noroeste de Minas, Triângulo Mineiro e Alto Paranaiba junto ao governo de Minas
O deputado federal Zé Vitor esteve em Belo Horizonte na última segunda-feira, 16, onde foi recebido pelo governador Romeu Zema para tratar de importantes pautas do agro mineiro. Além de Zema, participaram das audiências o secretário de Estado de Governo, Igor Eto; a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marilia Melo; o chefe de […]
Municípios tem até dia 3 de setembro para se inscrever em programa de resíduos sólidos da Funasa
PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA FUNASA- PRAZO Veja a Portaria Funasa Nº 4.013 na íntegra. A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do orçamento 2021-Plano Plurianual (PPA) 2020- 2023, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a Municípios no âmbito do Programa de Resíduos […]
Com apoio dos deputados Zé Vitor e Raul Belém, Presidência do Senado garante mais de R$ 5 milhões para municípios mineiros
Uma tarde de conquistas: o deputado federal Zé Vitor (PL), o deputado estadual Raul Belém e prefeitos de cidades mineiras foram recebidos ontem por Alexandre Silveira, que representou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG). Na ocasião, ficou garantido mais de R$ 5 milhões em recursos, distribuídos para os municípios de Capinópolis, Cascalho Rio, Conceição […]
FNDE promove 2ª capacitação de técnicos e gestores educacionais
COMUNICADO IMPORTANTE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, de 16 a 20 de agosto, a 2ª Capacitação para Técnicos e Gestores Educacionais. O encontro, que ocorrerá em formato virtual, tem por objetivo apresentar políticas públicas e programas educacionais, além de esclarecer dúvidas dos participantes. O evento, que ocorre de 16 a 20 […]
Zé Vitor defende que represamento de cursos d’água para irrigação e bebedouro de animais seja considerado utilidade pública
Uma proposta essencial que pode beneficiar produtores rurais de todo país: o deputado federal Zé Vitor (PL_MG) apresentou neste mês o PL 2673/2021, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar utilidade pública represamento de cursos d’água, quando voltado para a irrigação e à dessedentação animal. O projeto de […]
Zé Vitor apresenta proposta que torna obrigatória advertência sobre pedofilia antes de aulas não presenciais
Apresentado pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), o projeto de Lei 1966/21 torna obrigatória, em aulas e cursos ministrados de forma não presencial, a divulgação de informes advertindo contra pedofilia, abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, as mensagens deverão ser dirigidas a alunos […]