Proposta do deputado Zé Vitor que regulamenta bioinsumos é aprovada na CMADS
O Projeto de Lei (PL658/21) que regulamenta a produção de bioinsumos no país por produtores rurais, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, dia 29. Bioinsumos (ou insumos biológicos) são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a […]
Prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas termina dia 30 de setembro
COMUNICADO IMPORTANTE! 22/09/2021 O prazo para os Municípios solicitarem a repactuação dos termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada das obras educacionais inacabadas termina no próximo dia 30 de setembro. O procedimento deve ocorrer pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A repactuação está prevista […]
Casa Verde e Amarela: nova modalidade e propostas para regularização fundiária são algumas das inovações
COMUNICADO IMPORTANTE! 22/09/2021 Aumento no teto dos valores dos imóveis, possibilidade de enviar propostas para regularização fundiária e nova modalidade de financiamento direcionada a Estados e Municípios são algumas inovações do Programa Casa Verde e Amarela. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a cerimônia de anúncio ocorrida nesta quarta-feira, 15 de setembro. A entidade […]
Edital disponibiliza recursos para aquisição de ônibus e microônibus adaptados para idosos
PRAZO ATÉ 29/09/2021 Programa nº 8100020210151, disponível na Plataforma Mais Brasil – https://portal.plataformamaisbrasil.gov.br/. Veja o Edital e anexos na íntegra: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/editais Foi publicado edital da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que vai disponibilizar recursos de R$ 450 […]
Proposta do deputado Zé Vitor para regular bioinsumos avança na Comissão de Meio Ambiente
Apesar da perspectiva de crescimento, o mercado de bioinsumos ainda precisa superar alguns entraves para avançar. Um deles é a necessidade de popularizar as técnicas entre os produtores. Outro é o gargalo burocrático, já que não há uma legislação específica que trate dessa tecnologia, até então, tratada com base em leis para agroquímicos e fertilizantes. […]
Funasa publica edital que prevê apoio financeiro para organizações de catadores de materiais reciclaveis
COMUNICADO IMPORTANTE! FUNASA PUBLICA EDITAL QUE PREVÊ APOIO FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Código da Programa: 3621120210015 PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS 14/09/2021 a 15/10/2021 Um novo edital direcionado às cooperativas e às associações de catadores de materiais recicláveis prevê apoio financeiro às atividades de coleta seletiva e processamento de materiais recicláveis. […]
Resolução do FNDE autoriza transferência de recursos para o Programa Educação e Família
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a publicação da Resolução 11/2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, no âmbito do Programa Educação e Família. Clique aqui para ver as informações sobre a criação do programa e a lista de escolar elegíveis para […]
Deputado Zé Vitor apresenta proposta “Anticorrupção” na Câmara
Em busca de tornar mais rígida a lei que pune crimes contra a administração pública, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou o PL 2981/2021. Na prática, o chamado Projeto de Lei “Anticorrupção” revoga o tratamento especial para crimes afiançáveis – aqueles que geram fiança, pagáveis – praticados por funcionários públicos e ainda deixa as […]
Deputado Zé Vitor propõe penas mais duras para crimes de violência doméstica contra a mulher
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou na última quarta-feira, 25, o PL 2958/2021, que implementa medidas para conferir maior efetividade às penas dos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher. Em sua justificativa, o parlamentar apontou dados alarmantes sobre violência doméstica, que ganharam mais visibilidade e se agravaram durante a pandemia. […]
Deputado Zé Vitor realiza audiência pública sobre criação do Dia da Irrigação
A pedido do deputado Zé Vitor (PL-MG), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debateu nesta segunda-feira (23) a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada, a ser comemorado em 15 de junho. O deputado ressalta que a agricultura irrigada promove um ganho enorme de produtividade, que se reflete […]