Deputado Zé Vitor vota contra aumento no número de deputados na Câmara
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) votou contra o projeto de lei que amplia o número de parlamentares na Câmara. No entanto, a medida foi aprovada por 270 votos a 207. O texto prevê a criação de 18 novas cadeiras, elevando o total de 513 para 531 deputados federais a partir da legislatura de 2027. […]
Deputado Zé Vitor recebe Medalha da Inconfidência, maior honraria de Minas
Em Ouro Preto, o Deputado Federal Zé Vitor recebeu, no dia 21 de abril, a Medalha da Inconfidência, honraria entregue pelas mãos do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Anualmente, no dia 21 de abril, desde 1952, o Governador de Minas Gerais concede a Medalha da Inconfidência, inspirada em Tiradentes e nos inconfidentes, a pessoas […]
PORTARIA PRORROGA VIGÊNCIA DOS CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS NO ÂMBITO DO FNDE
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de abril, trouxe a prorrogação, de ofício, da vigência dos convênios e termos de compromisso firmados no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a Portaria 364/2025, a prorrogação se dá nos convênios e nos termos relacionados aos programas Plano de Ações Articuladas (PAR) […]
COMUNICADO IMPORTANTE: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 13 DE ABRIL PARA SOLICITAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UNIDADES DO SUS A partir da última quinta-feira (3), todos os municípios do país podem solicitar o recebimento de equipamentos odontológicos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é promovida pelo Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Saúde […]
Deputado Zé Vitor defende criação de comissão para investigar rombo nas estatais
Segundo requerimento apresentado pelo parlamentar, déficit chega a R$ 6 bi O deputado federal Zé Vitor (PL- MG), apresentou nesta segunda-feira (24) um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Temporária Externa com o objetivo de monitorar e buscar soluções para o rombo financeiro das estatais. Recentemente, segundo as estatísticas fiscais divulgadas pelo Banco Central, […]
MINISTÉRIO DAS CIDADES REALIZA CAPACITAÇÃO DA PLATAFORMA SELEÇÃO HABITAÇÃO WEB PARA GESTORES PÚBLICOS
Realizada nesta segunda-feira (17), a live Programa Minha Casa, Minha Vida: divulgação do Seleção Habitação web, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, introduziu às prefeituras, entidades organizadoras e governos estaduais o Seleção Habitação web. A função da nova ferramenta é otimizar o processo de indicação de famílias ao Minha Casa, Minha Vida. Também […]
TRILHAS DE ENSINO ESTÃO DISPONÍVEIS NO TRANSFEREGOV
A Secretaria de Gestão e Inovação do agora Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é responsável por coordenar o projeto de capacitação e formarmultiplicadores. Enquanto a ENAP disponibiliza a infraestrutura de EaD e as salas para oscursos presencias, os estados, municípios e organizações da sociedade civil executam aspolíticas implementadas pela Rede de […]
STF DETERMINA CADASTRO OBRIGATÓRIO DE PLANOS DE TRABALHO DAS EMENDAS ESPECIAIS (“PIX”); CONFIRA DECISÃO
Atenção! Municípios que receberam emendas transferência especial – chamadas emendas Pix – e não preencherem os planos de trabalho dos recursos entre 2020 e 2024, na plataformaTransferegov.br, podem ser impedidos de receber novas indicações. Alertamos para a obrigatoriedade, lembrando que o não atendimento da demanda pode acarretar devolução de aproximadamente R$ 4 bilhões, envolvendo 2.008 […]
SIOPS: INFORMAÇÕES DA ASPS DEVEM SER ENVIADOS ATÉ 2 DE MARÇO
Descumprimento acarreta penalidade A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o prazo final para envio das informações sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops), conforme prevê a Lei Complementar (LC) 141/2012. A transmissão de […]
Programa Desenrola Rural: acesso estará disponível a partir do dia 24 de fevereiro
O PROGRAMA DESENROLA RURAL Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar estará disponível a partir do dia 24 de fevereiro de 2025. Quem pode ter acesso ao Desenrola Rural? Como vai funcionar?Inscritos na Dívida Ativa da União poderão, a partir do dia 24/02 acessar o site: https://www.regularize.pgfn.gov.br com seu […]