Municípios devem enviar informações sobre gestão de resíduos sólidos no SINIR até 30 de abril
Os Municípios têm até o dia 30 de abril para preencher e enviar a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A exigência do prazo para disponibilização da informação está prevista na Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]
NOVA ETAPA DO NOVO PAC SELEÇÕES 2025
INSCRIÇÕES PELO PORTAL gov.br/novopac A PARTIR DO DIA 24 DE FEVEREIROAGUARDAR ABERTURA DO SISTEMA EM 24 DE FEVEREIRO ATÉ 31/MARÇO/2025 Foram disponibilizados R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte, além de R$ 18,1 bilhões para as […]
Deputado Zé Vitor propõe criação da “Lei Paolinelli” para incentivo financeiro de pesquisas agropecuárias no país
Projeto de Lei 380/25 diversifica captação de recursos, com destaque para dedução no IR de pessoas físicas e jurídicas O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou o PL 380/25, que institui incentivo fiscal à pesquisa agropecuária através do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária – SNPA (Lei n° 8.171/91), com a criação do Programa Nacional de Apoio […]
Zé Vitor participa da Feira do Cerrado em Monte Carmelo
O deputado federal Zé Vitor (PL) esteve nesta quarta-feira, 5, em Monte Carmelo, para participar da Feira do Cerrado. Realizada pela cooperativa cafeeira Cooxupé, o evento neste ano foca no tema “Agricultura e Mudanças Climáticas: Resiliência e Oportunidades”. Produtores de diversas cidades da região devem passar pelos estandes do evento, principalmente os cafeicultores de grãos […]
GESTORES JÁ PODEM CONSULTAR O CALENDÁRIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Sistema deve ser atualizado com dados de produção das equipes da Atenção Primária à Saúde até o décimo dia útil de cada mês O Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab) é de extrema importância para agestão e a construção de políticas públicas de saúde em todo o país. Nesse sentido, é imprescindível que ele […]
Deputado Zé Vitor participa de evento em Coromandel com vice-governador de Minas
Abertura de licitação da MG-188 para recuperação de dois trechos da rodovia que passa pelo município marcou a solenidade O vice-governador Mateus Simões esteve em Coromandel nesta segunda-feira, 27, ocasião em que foram tratados temas de interesse dos municípios da região, em especial o atendimento pelo CISALP – Consórcio Público de Saúde Intermunicipal do Alto […]
Entrega de títulos e investimentos para o Glória, em Uberlândia, motiva reunião em Belo Horizonte
O movimento Viva Minas estará em Belo Horizonte com representantes do Governo de Minas no dia 29 de janeiro, às 9h, na Cidade Administrativa, para tratar da entrega dos títulos e de investimentos em infraestrutura para o Glória, assentamento de Uberlândia. Os representantes do movimento convidaram para participar da reunião o deputado federal Zé Vitor […]
Deputado federal Zé Vitor confirma mais 830 moradias populares para a região
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) anunciou hoje, 20, a liberação de mais de 830 casas populares para a região. Fruto de uma articulação que começou no Orçamento de 2023 para 2024, recebendo apoio fundamental do Secretário Adjunto Margonari Marcos na Secretaria de Relações Institucionais, foram acertados investimentos pelo Ministério das Cidades, através do Ministro […]
De autoria do deputado Zé Vitor, PL dos Bioinsumos se torna Lei
Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas, aliado a um baixo custo de insumos. Publicada no Diário Oficial da União […]
Deputado Zé Vitor aciona Ministério Público para garantir manutenção de pontes do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, localizada entre os estados de Maranhão e Tocantins, vitimou dezenas de pessoas. Fruto do descaso e da falta de manutenção do poder público, serve de alerta para todo o país. Em Minas Gerais, o deputado federal Zé Vitor protocolou duas ações no Ministério Público pedindo providências para operação emergencial […]