Avança projeto do Deputado Zé Vitor para ampliar financiamento de pesquisas agropecuárias: a “Lei Paolinelli”
Proposta prevê aporte de recursos de Pessoas Físicas e Jurídicas por meio dedução dedução de Imposto de Renda, nos moldes da Lei Rouanet para a Cultura O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto de incentivo fiscal para fortalecer a pesquisa agropecuária no país: a “Lei Paolinelli” (PL 380/25), que avança na Câmara dos Deputados. […]
Com relatoria do deputado Zé Vitor, novo licenciamento ambiental é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O texto será enviado à sanção presidencial. O substitutivo […]
Com relatoria do deputado Zé Vitor, Licenciamento Ambiental recebe apoio de 98 entidades do setor produtivo
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator da Câmara do Projeto de Lei 2.159/2021, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, recebeu o apoio formal de 98 entidades representativas dos setores agropecuário, industrial, de infraestrutura, mineração e energia. O apoio foi manifestado em carta entregue durante reunião da Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor […]
Projeto que garante caneta de adrenalina autoinjetável no SUS é aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara
Deputado Zé Vitor é relator da iniciativa, que visa oferecer socorro imediato para vítimas de reações alérgicas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 2, o projeto de Lei nº 85/2024, que visa ao fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, pacientes com anafilaxia […]
Zé Vitor assume relatoria do novo Licenciamento Ambiental
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) foi designado relator do projeto que atualiza e moderniza as regras do licenciamento ambiental no Brasil. A proposta representa um marco para o desenvolvimento nacional, ao trazer mais agilidade, segurança jurídica e eficiência aos processos de licenciamento, sem abrir mão da proteção ambiental. A nomeação do parlamentar mineiro foi […]
Com apoio do deputado Zé Vitor, Ministério da Saúde deu sinal verde para Hospital do Futuro em Uberaba
Na última terça-feira (10), o Ministério da Saúde deu o sinal verde para a construção do novo Hospital Hélio Angotti, conhecido como “Hospital do Futuro”, em audiência realizada em Brasília. O encontro contou com a presença do ministro Alexandre Padilha, que endossou o projeto e solicitou a elaboração de um Plano de Trabalho detalhado, para […]
Deputado Zé Vitor propõe audiência para discutir o papel da irrigação frente às mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (10) uma audiência pública para discutir o papel da irrigação como instrumento estratégico frente às mudanças climáticas. A reunião, solicitada pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), aconteceu no plenário 14 e contou com participação interativa do público, que pôde enviar perguntas […]
Zé Vitor recebe Título de Cidadão Honorário de Ituiutaba e reforça compromisso com o desenvolvimento da região
Reconhecimento foi entregue em solenidade na Câmara Municipal pela atuação do deputado federal em defesa do setor produtivo rural e do Triângulo Mineiro O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) foi homenageado com o Título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, em solenidade realizada na manhã da última segunda-feira (2/6), no plenário da Câmara Municipal. Além de […]
Zé Vitor participa de conferência em NY que discute etanol e açucar no mercado global
Nova York recebeu, nos dias 14 e 15 de maio, mais uma edição do CITI ISO DATAGRO Sugar & Ethanol Conference, evento técnico oficial do Sugar Dinner NY, que há 18 anos é referência no mercado global de açúcar e etanol. O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) fez parte da comitiva de deputados federais que participaram do […]
Ministério da Cultura(MINC)publica portaria de Fomento à Cultura para REPASSE DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
O Ministério da Cultura publicou a Portaria 200/2025, com as diretrizes para solicitar recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. Os gestores devem ficar atentos ao prazo de elaboração do plano de ação: até 26 de maio de 2025. A Política Nacional Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 15 bilhões a Estados […]