O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) esteve com representantes do Conselho Nacional do Café (CNC) na última quinta-feira, (12), na primeira audiência com o novo Ministro da Agricultura e Pecuária (Map), Carlos Fávaro. Na oportunidade, foram apresentados ao novo Ministro as demandas e oportunidades do setor produtivo cafeeiro nacional.

A comitiva levou ao conhecimento de Fávaro os projetos ligados à cafeicultura que estão em andamento, inclusive com o apoio do Ministério da Agricultura, a exemplo do Programa Café Produtor de Água, que conta com a parceria do Map para sua execução.

Zé Vitor destacou alguns pontos importantes da política cafeeira. “Competitividade, sustentabilidade, imagem do café lá fora, mas acima de tudo, garantir que os 8 milhões de brasileiros que trabalham nesse setor tenham seus postos garantidos em um setor cada vez mais forte. Nosso partido é o café,” comentou o deputado.

O presidente do CNC, Silas Brasileiro, também aproveitou o encontro para reafirmar o pedido de uma audiência para os representantes da iniciativa privada no CPDC, tendo o encontro sido agendado para os dias 07 ou 08 de fevereiro.

Outro fato importante foi a confirmação da permanência da estrutura do café com os servidores atuais do Map e a manutenção do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Nesse sentido, o Ministro garantiu que a pasta estará envidando esforços para um estreito relacionamento com os representantes do CDPC.

Também participaram da audiência o Diretor Sílvio Farnese, o deputado federal por Mato Grosso, Neri Geller (PP) e o Secretário de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo.

Da Redação com Assessoria de Comunicação CNC / Alexandre Costa

Organizado pela ONU, encontro é o principal evento mundial para tratar de mudanças climáticas

O Brasil é rico em fontes renováveis e não renováveis de energia, além de fomentar políticas de proteção ambiental para crescer de maneira sustentável. Pensando nisso, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou na sexta-feira (11), uma indicação aos Ministérios de Meio Ambiente e Relações Exteriores para que o país busque sediar a Conferência das Partes – COP29, em 2024, de preferência em um dos estados amazônicos.

O encontro promovido pela ONU segue como o maior evento mundial para discutir mudanças climáticas. A COP27 no Egito começou neste domingo, 6 e vai até o dia 18. A próxima edição, COP28, já está agendada para os Emirados Árabes Unidos.

“Entendemos que Brasil pode e deve buscar esse protagonismo na arena mundial em questões ambientais e climáticas. Sugerimos ainda, pela importância da maior floresta tropical remanescente no planeta, que a sede do evento seja uma das capitais amazônicas,” ressalta Zé Vitor.

O país possui 4,3 vezes mais participação de fontes renováveis em sua matriz energética que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e 3,3 vezes mais que a média do resto do mundo. As informações constam na Quarta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro das Nações, em 2021.

Apesar da elevação na emissão de gases de efeito estufa no país, normal nas economias em desenvolvimento, o Brasil se destaca pelo investimento em fontes renováveis de energia, principalmente solar e eólica, além da agricultura de baixo carbono. Nela se destacam: sistema integrado lavoura-pecuária-floresta; plantio direto; fixação biológica de nitrogênio; tratamento de dejetos animais; recuperação de pastagens degradadas.

O deputado Federal Zé Vitor (PL-MG) votou favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, aprovado pela Câmara na noite desta terça-feira (11), que destina R$ 2 bilhões às Santas Casas.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, determinado pela Lei 14.434/22, foi suspenso em agosto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso.

Os recursos serão originados de saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios, que poderão ser utilizados até o final de 2023.

Caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento das Santas Casas, a União poderá transferir a diferença. Se houver sobra de recursos, eles poderão ser aplicados em outras ações de saúde.

O texto determina que os fundos de saúde sejam repassados para as entidades em até 30 dias, independente de qualquer eventual existência de débito ou inadimplência em relação a tributos e contribuições. As Santas Casas, por sua vez, devem prestar contas do uso de recursos.

O projeto segue agora para o Senado, com perspectiva de ser votado até o final do ano. 

Ao longo do mandato, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou mais de 520 propostas, 20 relatorias e duas delas viram leis. São propostas de variados temas, que contemplam agricultura, meio ambiente, educação, saúde, piso dos assistentes sociais, melhorias na segurança, inovação e muitos outros.

Separamos três deles para que você possa conhecer:

1 – Penas mais duras para crimes de violência doméstica contra a mulher

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou o PL 2958/2021, que implementa medidas para conferir maior efetividade às penas dos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher. Clique aqui para ler mais.

2- Desmatamento Ilegal Zero

O Projeto de Lei 4689/2019 propõe aumento de pena para quem  desmatar, cortar, destruir, danificar, adquirir, vender, armazenar, transportar, comercializar ou transformar vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente. Clique aqui para ler mais

3 – Regularização de Assentamentos

O deputado Zé Vitor luta junto com famílias que vivem em assentamentos criados após 2016 para que eles consigam a regularização. Este é o tema do PL 3768/2021, para saber mais, clique aqui.

Membro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Zé Vitor (PL-MG) defende a ampliação dos investimentos em saúde bucal, tanto para unidades públicas de saúde, quanto para parcerias com clínicas e consultórios particulares que podem ampliar a oferta de atendimentos do serviço público.

Na reta final da definição do Orçamento de 2023, Zé Vitor ressalta que é essencial a garantia de mais recursos para prefeituras realizarem procedimentos odontológicos. “Devemos valorizar as equipes de profissionais e possibilitar mais parcerias com clínicas e consultórios para ampliar o atendimento de saúde bucal”, destaca.

A preocupação com a Saúde Bucal avançou de maneira efetiva somente no final da década de 80, com a criação do SUS. Atualmente, o serviço público cuida de apenas 30,7% dos serviços odontológicos prestados à população. Já a iniciativa privada fica com 69,3% da responsabilidade, tendo sido uma aliada histórica durante a evolução das políticas públicas de saúde bucal.

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira, 28, um projeto de lei que visa contribuir com o desenvolvimento de atividades de pesquisa das universidades públicas do Brasil. O PL 1.831/2022 propõe que das Instituições Federais de Ensino Superior recebam 50% das receitas decorrente de royalties e da exploração das patentes geradas por ações de pesquisa feitas pela própria universidade.

“Essa é uma forma de privilegiar as instituições federais que desenvolverem pesquisas relevantes e garantir que elas tenham retorno daquilo que fizeram. Além de protegê-las, a proposta também mostra que os pesquisadores podem ser empreendedores”, destacou o deputado federal Zé Vitor.

Vale ressaltar que as instituições federais lideram o ranking de pedidos de propriedade intelectual no Brasil com 76% dos registros, bem a frente das empresas privadas. Os dados são do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), órgão do governo responsável por contabilizar títulos industriais. Os dados foram divulgados em junho de 2021.

Uma patente garante o direito de exclusividade à propriedade sobre um bem material ou serviço por uma instituição de ensino, empresa privada ou pessoa física.

Dois tipos de registro são aceitos pelo INPI. São eles a Patente de Invenção (PI), para novas tecnologias, como medicamentos ou motores de automóvel; e a Patente de Modelo de Utilidade (MU), para melhorias na fabricação ou uso de objetos de utilidade prática, como ferramentas.

Produtores rurais e lideranças da região se encontraram em Uberlândia para a 2ª edição do Papo Produtivo, realizado na segunda-feira, 27, no Castelli Hall.

Com o tema “Irrigação e infraestrutura para o agro”, o evento teve quatro palestras, sendo uma delas a do ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que abordou aspectos gerais de ações do ministério para melhoria da logística nacional.

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) destacou os principais avanços da legislação no setor ambiental e as transformações positivas para o setor.

A expansão da irrigação e segurança hídrica no estado foi um dos assuntos abordados pelo Bruno Neto Ávila, coordenador do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM.

Outro aspecto importante para a produtividade no campo está ligado ao fornecimento adequado de energia. Denis Mollica, Superintendente de Engenharia da Diretoria da Cemig, apresentou a palestra “Investimentos em geração e distribuição de energia”.

O Papo Produtivo foi realizado pelo Instituto BR Verde e pela Ação Agro, com organização da agência Cidade Positiva e apoio institucional do Sebrae e Adesa – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Araguari.