FNDE divulga Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
PORTARIA CONJUNTA MEC/MGI/CGU Nº 82, DE 10 DE JULHO DE 2023, dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O documento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que […]
Programa Escola em Tempo Integrção terá linha de crédito para estados e municípios
O Governo Federal lançou, em maio deste ano, o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em um milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. O prefeito, o governador, o secretário, a secretária poderão fazer o seu plano. O Programa atenderá a […]