Fique atento aos prazos e programas do SICONV
Estão abertos os programas para o SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal. Os municípios interessados deverão cadastrar as propostas e poderão enviar ofício para o gabinete do deputado Zé Vitor para devido acompanhamento e gestão junto aos órgãos. MINISTÉRIO PROGRAMA INÍCIO FIM DESCRIÇÃO MINISTERIO DA CIDADANIA 5500020190045 04/04/2019 […]
Deputado Zé Vitor defende Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O projeto de lei conhecido como “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” avança na Câmara dos Deputados e pode ser levado para votação no plenário ainda estes mês (05). A proposta altera o processo de emissão de autorizações no país, extinguindo a necessidade de licenças para boa parte das atividades agropecuárias e empreendimentos de infraestrutura. Apoiado […]