Abril começa com mais de 5,4 mil municípios negativados no CAUC
O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) registrou nessa primeira semana de abril um recorde de Municípios negativados, ou seja, que contenham ao menos um item a comprovar. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o número de Entes inadimplentes chega a 5.452, aproximadamente 98% do total. Sendo assim, apenas […]
INOVA JOVEM EAD: PRAZO PARA ABERTURA DE TURMAS TERMINA NO DIA 10 DE ABRIL 2019
As aulas de ensino a distância (EAD) do Inova Jovem, ofertadas pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), têm prazo final para abertura de turmas definido para o próximo dia 10 de abril. Os gestores municipais de juventude interessados devem enviar uma solicitação para o […]
MAIS DE 900 MUNICÍPIOS NÃO HOMOLOGARAM INFORMAÇÕES DO SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 938 Municípios brasileiros não enviaram relatório do 6o bimestre de 2018 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). De acordo com a lista levantada pela Entidade nesta quarta-feira, 3 de abril, é possível verificar a quantidade de Municípios separados por Estados que ainda não […]
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) LANÇA GUIA DE ORIENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), lançou nesta terça-feira, 02 de abril, o Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data Unificada. O documento é voltado para os futuros membros de 5.956 Conselhos […]
MINISTÉRIO DO TURISMO ABRE SISTEMA PARA ATUALIZAÇÃO DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO
PRAZO ATÉ 30 DE JULHO A atualização dos municípios e regiões turísticas que vão compor o Novo Mapa do Turismo Brasileiro já pode ser feita a partir desta segunda-feira (1/04/19). O prazo para cadastramento, edição e inserção dos documentos exigidos pela Portaria no 192/2018, que contém orientações para a versão 2019 do Mapa, vai até […]
MINISTÉRIO ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO A DISTÂNCIA SOBRE COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PRAZO PARA SE INSCREVER ATÉ 20 DE ABRIL Estão abertas as inscrições para a terceira turma do curso a distância sobre compras da agricultura familiar por órgãos públicos. Os participantes poderão conhecer e tirar dúvidas sobre a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os interessados têm até 20 de abril para […]