Ministério da Saúde prorroga adesão ao programa Saúde com Agente
Municípios tem até 2 de julho para participar do programa Munícipios que ainda não aderiram ao Saúde com Agente têm agora até 2 de julho para participar do programa, que oferta os cursos Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias.Na primeira etapa, que atendeu […]
Municípios terão restos a pagar bloqueados em 30 de junho; CNM explica como regularizar empenhos ‘não processados’
Diante de dúvidas de gestores municipais sobre os restos a pagar (RAPs) de 2019, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou material explicativo. Acesse aqui o material explicativo na íntegra. Segundo a legislação em vigor, os valores serão bloqueados por regra orçamentária. O Decreto 10.535/2020 definiu que os empenhos dos contratos de repasse celebrados em 2019 serão bloqueados automaticamente […]
Prorrogado até 16 de julho o prazo para envio de propostas das emendas parlamentares da Saúde
PRORROGADO O PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS NO PRIMEIRO CICLO ATÉ 16 DE JULHO 2021 O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informa que o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas encontra-se aberto para apresentação de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais, conforme disposto no art. 8º da Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 […]
Municípios receberão R$ 1 bilhão para combate à covid na atenção primária
Cerca de R$ 1 bilhão foi liberado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria 894/2021, para auxiliar na manutenção e no funcionamento de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) de enfrentamento da Covid-19. Os recursos, em caráter excepcional, serão repassados em parcela única aos Municípios e sem a necessidade de solicitação de adesão. […]
Municípios podem solicitar retomada de obras inacabadas no FNDE até o dia 30 de setembro
COMUNICADO IMPORTANTE! Ministério da Educação/FNDE Informa: SOLICITAÇÃO PARA RETOMADA DE OBRAS INACABADAS DEVERÁ SER APRESENTADA PELOS ENTES FEDERADOS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2021 Foi publicado no DOU seção 1, página 127, RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021, que dispõe sobre a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso entre os entes federados […]
Municípios podem solicitar autorização de leitos de suporte ventilatório pulmonar para atendimento de pacientes com covid-19
As solicitações de Autorização Devem ser Encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) – http://saips.saude.gov.br/ Foi publicado no Diário Oficial da União em: 17/03/2021 | Edição: 51-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 a PORTARIA GM/MS Nº 471, que Dispõe sobre o procedimento para autorização de […]
Ministério da Saúde divulga novos procedimentos para autorização de leitos de UTI COVID
O Ministério da Saúde (MS) divulgou o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo da Covid-19. Publicada nesta quinta-feira, 29 de abril, a Portaria 829/2021 que estabelece o Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para a solicitação […]
FNDE estabelece novas diretrizes para o programa Caminho da Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes de escolas públicas de ensino básico […]
Gestores municipais e estaduais tem até o dia 30 de abril para informar dados sobre gestão de resíduos sólidos
Ministério da Meio Ambiente Informa: PRAZO PARA ENVIO DE DADOS SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS Estados e municípios têm PRAZO até dia 30 de abril de 2021 para cumprirem obrigação legal junto ao SINIR. Gestores municipais e estaduais de todo o País devem preencher as informações relativas à gestão de resíduos sólidos do ano de 2020 […]
Programa Brasil na Escola: período de adesão vai até o dia 28 de maio
Começou nessa segunda-feira (12), o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. A iniciativa foi instituída pela Secretaria da Educação Básica (SEB) por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, no âmbito da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (DPD/COGEF) e tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a […]