Tudo o que você precisa saber sobre o Auxílio Emergencial 2021
Saiu no Diário Oficial da última sexta-feira, 26 de março, o decreto que regulamenta a medida provisória do Auxílio Emergencial 2021. -> IMPORTANTE: diferente das outras edições, em que as pessoas preenchiam uma solicitação para receber o benefício, não é necessário se cadastrar para receber o Auxílio Emergencial. O governo utilizou a base de dados […]
Com apoio do deputado Zé Vitor, Sebrae Minas em Araguari se torna unidade administrativa microrregional
Mudança é reflexo da importância da cidade perante a região e do potencial econômico e turístico O Sebrae Minas elevou Araguari a unidade administrativa Microrregional (MR) dentro da Regional Triângulo. Com a mudança, o município passa a atender também Araporã, Cascalho Rico, Indianópolis e Tupaciguara. Anteriormente, estes municípios faziam parte da Microrregional de Uberlândia. A […]
Portaria estabelece procedimentos para autorização de leitos COVID
COMUNICADO IMPORTANTE! 19/03/2021 Ministério da Saúde Informa: PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (LSVP), EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES DA COVID-19 As solicitações de Autorização Devem ser Encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) – http://saips.saude.gov.br/ Publicado no DOU em: […]
Prazo final para prestação de contas de programas escolares Pnae termina nesta sexta (19)
COMUNICADO IMPORTANTE! URGENTE! ATENTAR AOS PRAZOS! 18/03/2021 Ministério da Educação Informa: MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS A PRAZOS DA EDUCAÇÃO QUE ENCERRAM EM MARÇO Alerta aos gestores municipais sobre os principais prazos da área que precisam ser cumpridos em março. Entre eles, estão a prestação de contas de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e […]
Deputado Zé Vitor apresenta projeto para manutenção de empregos na pandemia
O deputado federal Zé Vitor (PL) apresentou o projeto de lei 947/2021, que propõe a suspensão de contrato de trabalho e a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários, em razão dos impactos das medidas para contenção da disseminação da Covid-19. O texto segue os moldes do substitutivo aprovado da MP936, a que […]
Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta municípios a prestar conta dos recursos
COMUNICADO IMPORTANTE! 18/03/21 Secretaria Especial da Cultura informa: LEI ALDIR BLANC: NOVO COMUNICADO ORIENTA MUNICÍPIOS A PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS Publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de março, traz o Comunicado 2/2021 da Secretaria Especial da Cultura. O documento explicita as orientações preliminares sobre os procedimentos para prestação de contas dos Municípios à União, relativos […]
Titula Brasil: programa visa agilizar regularização fundiária em áreas rurais através de parceria entre municípios e Incra
COMUNICADO IMPORTANTE! INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INSTRUÇÃO NORMATIVA DETALHA REGRAS DO PROGRAMA TITULA BRASIL Publicado no DOU em 01/02/2021, seção 1, página 11 a 13, Instrução Normativa nº 105 de 29 de janeiro de 2021 que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias com os municípios e implementação dos […]
Municípios podem se inscrever no Programa Casa Verde Amarela, voltado para regularização fundiária e melhoria habitacional de pessoas com baixa renda
COMUNICADO IMPORTANTE! O Ministério Desenvolvimento Regional – MDR informa: Municípios podem aderir aos programas de regularização fundiária do Casa Verde Amarela A partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de sistema on-line, inicia a abertura para a adesão dos Municípios que tenham interesse em participar do Programa de Regularização […]
Apresentado pelo deputado Zé Vitor, relatório da Educação é aprovado pela Comissão de Orçamento
O deputado federal Zé Vitor (PL), apresentou nesta terça, 16, o relatório setorial de despesas da Educação para a proposta de orçamento do ano. O parecer foi aprovado na íntegra pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Os gastos na área previstos pelo deputado somarão R$ 122,1 bilhões, ante o mínimo constitucional de […]
Cadastramento de municípios mineiros para apoio na regularização fundiária urbana (Reurb) termina dia 19 de março
A SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – MG INFORMA: EDITAL DE CHAMAMENTO SEDE Nº 01/2021 – CADASTRAMENTO DE NÚCLEO URBANOS INFORMAIS EM MUNICÍPIOS MINEIROS PARA FINS DE REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PRAZO ATÉ O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 As cidades interessadas em credenciar têm até o dia 19 de março para fazer […]