Novo Edital BDMG Municípios 2019
Financie obras de infraestrutura na sua cidade com o BDMG. Neste edital, o Banco disponibiliza R$ 200 milhões em 4 linhas de crédito. Podem ser financiadas obras e a compra de equipamentos, ou seja, investimentos. Não é possível a utilização dos recursos do edital para gastos de custeio da máquina pública. As Linhas de crédito […]
Zé Vitor apoia medida provisória que amplia alterações no Código Florestal
Por quinze votos favoráveis e três contrários, a comissão mista da Medida Provisória (MP) 867/2018 aprovou nesta quarta-feira (8) o relatório que prorroga até 31 de dezembro de 2020, o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O PRA regulamenta a adequação de áreas de proteção permanente (APP) e de reserva legal de propriedades […]
Deputado Zé Vitor participa do 14º. Congresso Brasileiro que debate o Cooperativismo do Futuro
O Evento acontece em Brasília (DF), promovido pela OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras). “O cooperativismo do futuro se constrói aqui”. Esse é o tema da 14ª edição do Congresso Brasileiro do Cooperativismo – maior evento do país destinado a debater o desenvolvimento sustentável das cooperativas brasileiras. Realizada pelo sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), através […]
Fique atento aos prazos e programas do SICONV
Estão abertos os programas para o SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal. Os municípios interessados deverão cadastrar as propostas e poderão enviar ofício para o gabinete do deputado Zé Vitor para devido acompanhamento e gestão junto aos órgãos. MINISTÉRIO PROGRAMA INÍCIO FIM DESCRIÇÃO MINISTERIO DA CIDADANIA 5500020190045 04/04/2019 […]
Deputado Federal Zé Vitor participa de audiência com Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Aterros Sanitários e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), em pauta com o Presidente da Funasa Ronaldo Nogueira de Oliveira. Na ultima terça feira (23), o Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), participou de reunião com o Presidente da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), Ronaldo Nogueira de Oliveira, para avaliar junto ao órgão a possibilidade de […]
EDITAL CHAMADA PÚBLICA No 01/2019/ SINAPIR/MDH Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR Para Entes Federados e Consórcios Públicos – PRAZO: ATÉ 12 DE JULHO 2019
PROGRAMA NO SICONV: 8100020190059 E 8100020190060 MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - EDITAL No 01/2019, É objeto do edital de chamada pública, a seleção de propostas que contribuam com a o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR. […]
BENEFICIÁRIOS DO BPC NO CADASTRO ÚNICO TÊM NOVO PRAZO PARA INSCRIÇÃO
Beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP) têm novo prazo para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida é regida pela Portaria 631/2019, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 11 de abril. De acordo com o cronograma, dividido em 12 lotes, o beneficiário deve estar atento […]
PORTARIA LIBERA 4.149 MUNICÍPIOS DOS ENCARGOS DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS NO PAC 2
Foi publicada Portaria 68/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Diário Oficial da União (DOU) de 16/04/2019, seção 1, página 1, que homologa a liberação dos encargos de todos os bens doados aos Municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A medida possibilita a utilização das máquinas, antes restrita […]
Zé Vitor destaca Programas de Incentivo Regional disponibilizados no Ministério do Turismo para os Munícipios
Na ultima terça (16), o Deputado Federal Zé Vitor, (PR-MG) participou de encontro com o Secretário Nacional de Turismo Bob Santos, em Brasília ao lado dos Prefeitos dos municípios de Ipiaçu Leandro Oliveira, Canápolis Ualisson Carvalho e Capinópolis Cleidimar Zanotto. Na pauta, programas de incentivo que o Ministério do Turismo tem a oferecer para os […]
Deputado Zé Vitor, Prefeitos e Lideranças do Noroeste e Triangulo Mineiro participam de audiência com Ministro da Saúde
O Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG) participou nesta terça (16) de uma audiência com o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta em Brasília, tendo como pauta a liberação de recursos e equipamentos para a área da saúde. Prefeitos e demais lideranças dos municípios de Araguari, Monte Alegre de Minas, Ipiaçu, Capinópolis, João Pinheiro, Canápolis e Uberlândia, […]