Zé Vitor apresenta projeto de lei que prioriza reparação dos danos na destinação de fianças
O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto de lei que busca alterar o Código de Processo Penal, indicando a indenização dos danos causados por um crime como prioridade na destinação do dinheiro ou dos objetos dados como fiança em caso de condenação do réu. Se a proposta for aprovada o dinheiro ou os objetos dados pelo […]
Ministério Inicia Cadastro de Abrigos de Idosos para Levantamento de Ações de Combate ao Coronavirus
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou, nesta quinta-feira (26), o cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de todo o país com o objetivo de garantir repasses do Governo Federal para ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa faz parte de uma nova […]
Portaria autoriza habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19
Publicação extra do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 26/03/2020, Edição: 59-B, Seção: 1, Página: 1 – PORTARIA No 568, DE 26 DE MARÇO DE 2020, que Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. A habilitação temporária dos leitos de UTI ocorrerá a partir da solicitação […]
Saúde chama 5 mil médicos contra o Coronavírus
Profissionais do programa Mais Médicos poderão atuar nas capitais e nos grandes centros, além dos municípios mais vulneráveis. Postos de saúde também terão horário de atendimento ampliado O Ministério da Saúde irá lançar, previsto ainda para esta semana, um chamamento para cerca de 5 mil profissionais pelo programa Mais Médicos para reforçar a capacidade de […]
Processo Seletivo IBGE
+ de 100 VAGAS em Araguari, Indianópolis, Cascalho Rico, Estrela do Sul e Grupiara para trabalhar no Censo 2020 📝 Inscrições até 24/03 📑 Acesse os editais em: https://censo2020.ibge.gov.br/trabalhe-no-censo/recrutamento ⏰ Trabalho Temporário Vagas para: 🗣 Recenseador – Nível Fundamental completo 💰 Taxa de inscrição: R$23,61 ✍🏾 Provas no dia 24/05 👥 Vagas: 107 em Araguari, […]
EDITAL ALÔ MINAS! – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2020
O Programa Alô, Minas! objetiva dar mais capilaridade a cobertura de telefonia móvel no Estado, visando atingir a população com maior vulnerabilidade social residente em novos distritos, comunidades ou povoados. O projeto se mostra como uma iniciativa que permeia a inclusão tecnológica, integração regional das populações das localidades de Minas Gerais e oportunidade de acesso […]
Edital da FUNARTE oferece bolsas e integração entre artistas de prefeituras que possuem Estações Cidadania
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Fundação Nacional de Artes (Funarte) lançou o edital Bolsa Funarte de Residências Artísticas nas Estações Cidadania, que pretende conceder 18 bolsas para artistas executarem projetos de circo, música, teatro, dança e artes visuais em um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), equipamento que passou a […]
Inscrições abertas para a 7a. Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais
Os municípios têm até 14 de julho para preencher o Formulário de Adesão. As inscrições para a 7a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais já estão abertas no site do Iepha-MG. O evento ocorre durante todo o mês de agosto e integra as comemorações do Dia doPatrimônio, celebrado em 17/8, pelo Iepha-MG. O tema […]
Abriu o cadastro para novas propostas para Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
Programa no Siconv: 2200020190068 – PRAZO 11 JULHO 2019 O programa visa à celebração de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para as propostas selecionadas, as quais deverão ser apresentadas na data de 11/06/2019 à 11/07/2019. São pretendidos os seguintes objetivos: Apoio e fomento à produção de organismos aquáticos mediante a implantação […]
Prorrogado prazo para envio das prestações de contas do PNAE e PNATE (Educação – FNDE)
Prorrogado prazo para envio das prestações de contas do PNAE e PNATE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 14 de junho o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam […]