{"id":3221,"date":"2025-05-12T13:15:24","date_gmt":"2025-05-12T16:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=3221"},"modified":"2025-05-12T13:18:27","modified_gmt":"2025-05-12T16:18:27","slug":"ministerio-da-culturamincpublica-portaria-de-fomento-a-cultura-para-repasse-de-recursos-para-projetos-culturais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2025\/05\/12\/ministerio-da-culturamincpublica-portaria-de-fomento-a-cultura-para-repasse-de-recursos-para-projetos-culturais\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Cultura(MINC)publica portaria de Fomento \u00e0 Cultura para REPASSE DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS"},"content":{"rendered":"\n
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O Minist\u00e9rio da Cultura publicou a Portaria 200\/2025, com as diretrizes para solicitar recursos do segundo ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc. Os gestores devem ficar atentos ao prazo de elabora\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o: at\u00e9 26 de maio de 2025.<\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc prev\u00ea o repasse de R$ 15 bilh\u00f5es a Estados e Munic\u00edpios, por meio de cinco ciclos. O primeiro repasse de R$ 3 bilh\u00f5es, realizado entre dezembro de 2023 e mar\u00e7o de 2024, dever\u00e1 ser executado at\u00e9 o dia 30 de junho de 2025. Agora, a partir da publica\u00e7\u00e3o da nova Portaria, o governo federal come\u00e7a a execu\u00e7\u00e3o do 2\u00ba ciclo. Saiba aqui quanto seu Munic\u00edpio receber\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Nesse primeiro momento, os gestores dever\u00e3o acessar a plataforma de transfer\u00eancias do governo federal, TransfereGov, para preencher o plano de a\u00e7\u00e3o. Esse documento ter\u00e1 car\u00e1ter plurianual e dever\u00e1 informar como o Ente pretende utilizar os recursos que ser\u00e3o disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n

Para receber os recursos, os Munic\u00edpios devem cumprir os seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 apresentar o plano de a\u00e7\u00e3o na plataforma Transferegov;<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 ter executado pelo menos 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior;<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 assinar o Termo de Ades\u00e3o, comprometendo-se a destinar recursos pr\u00f3prios para a cultura; e<\/p>\n\n\n\n

\u00b7 apresentar o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o dos Recursos (PAR), criado a partir de escutas p\u00fablicas, detalhando a utiliza\u00e7\u00e3o e \u00e1reas de aplica\u00e7\u00e3o do recursos.<\/p>\n\n\n\n

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Confira a Portaria na \u00edntegra<\/strong>: https:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/portaria-minc-n-200-de-11-de-abril-de-2025-623760804<\/a><\/p>\n\n\n\n

Saiba mais:
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