{"id":2708,"date":"2023-10-11T13:17:30","date_gmt":"2023-10-11T16:17:30","guid":{"rendered":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=2708"},"modified":"2023-10-11T13:17:30","modified_gmt":"2023-10-11T16:17:30","slug":"ministerio-do-esporte-abre-selecao-de-projetos-para-espacos-esportivos-comunitarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2023\/10\/11\/ministerio-do-esporte-abre-selecao-de-projetos-para-espacos-esportivos-comunitarios\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Esporte abre sele\u00e7\u00e3o de projetos para espa\u00e7os esportivos comunit\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

Os interessados dever\u00e3o preencher carta-consulta eletr\u00f4nica at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 10
de novembro de 2023 no sistema TransfereGov.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n


A PORTARIA N\u00ba 66, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, publicada nesta segunda-feira (9) pelo
Minist\u00e9rio do Esporte abre sele\u00e7\u00e3o de propostas para a cria\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Esportivos
Comunit\u00e1rios no \u00e2mbito do Novo PAC. O objetivo \u00e9 ampliar as estruturas esportivas nos
munic\u00edpios para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e de lazer, especialmente em comunidades
socialmente vulner\u00e1veis e munic\u00edpios que recebem poucos investimentos.

Est\u00e3o previstas a constru\u00e7\u00e3o de 400 estruturas p\u00fablicas multiuso com campos de futebol
society com grama sint\u00e9tica, quadra esportiva, pista de caminhada e parque infantil, por
meio de recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU). O investimento total \u00e9 de R$ 600
milh\u00f5es at\u00e9 2027. Na primeira etapa, ser\u00e3o selecionadas 240 propostas, com um
investimento de R$ 360 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Processo prioriza projetos em localidades de maior vulnerabilidade social. Um manual
elaborado pelo Minist\u00e9rio vai orientar os gestores locais na elabora\u00e7\u00e3o das propostas.

Poder\u00e3o apresentar proposta(s) os munic\u00edpios, os Estados e o Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n


A apresenta\u00e7\u00e3o de proposta(s) exige do(s) proponente(s):
I – o preenchimento da Carta-consulta eletr\u00f4nica, dentro do prazo previsto, no
sistema TransfereGov: https:\/\/www.gov.br\/transferegov\/, por meio do qual manifesta
interesse pelo repasse de recursos para a constru\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio;
II – a comprova\u00e7\u00e3o de disponibilidade de terreno, com \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o
m\u00ednima de 3.000 m\u00b2, em localiza\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de acesso e caracter\u00edsticas geot\u00e9cnicas e
topogr\u00e1ficas adequadas para a implanta\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Esportivo Comunit\u00e1rio;
III – o compromisso de efetuar adapta\u00e7\u00f5es no projeto b\u00e1sico padr\u00e3o, de forma
a adequ\u00e1-lo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do terreno e \u00e0s especificidades locais, sem que tais
modifica\u00e7\u00f5es impliquem na descaracteriza\u00e7\u00e3o do conceito da proposta;
IV – responsabilizar-se:
a. pelo custeio da administra\u00e7\u00e3o da obra, servi\u00e7os preliminares e
movimenta\u00e7\u00e3o de terra para que o terreno esteja apto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Esportivo
Comunit\u00e1rio; e
b. pelo custeio de quaisquer despesas adicionais que n\u00e3o sejam cobertas
pelos recursos repassados pelo Governo Federal, como, mas n\u00e3o exclusivamente, os
decorrentes de adapta\u00e7\u00f5es realizadas no projeto a fim de adequ\u00e1-lo ao local onde ser\u00e1
implantado e \u00e0s caracter\u00edsticas regionais da popula\u00e7\u00e3o a ser beneficiada com o
equipamento.
V – o compromisso formal com a gest\u00e3o e o funcionamento do Espa\u00e7o
Esportivo Comunit\u00e1rio, garantido acesso \u00e0 internet, e sua devida manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A portaria tamb\u00e9m prev\u00ea a quantidade limite de projetos que cada proponente pode enviar
de acordo com o n\u00famero de habitantes do munic\u00edpio.
A apresenta\u00e7\u00e3o de proposta(s) dever\u00e1 observar os seguintes limites:
I – at\u00e9 100 mil habitantes: 1 proposta;
II – de 100.001 a 500 mil habitantes: at\u00e9 2 propostas;
III – de 500.001 a 800 mil habitantes: at\u00e9 3 (tr\u00eas) propostas;
IV – de 800.001 mil a 2 milh\u00f5es de habitantes: at\u00e9 4 (quatro) propostas; e
V – de 2.000.001 em diante: at\u00e9 5 (cinco) propostas.<\/p>\n\n\n\n


Clique aqui<\/a> para preencher a carta-consulta<\/strong>

Para auxiliar a elabora\u00e7\u00e3o das propostas dos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, o
MEsp disponibilizou o Manual de Instru\u00e7\u00f5es do Processo Seletivo de Espa\u00e7os Esportivos
Comunit\u00e1rios do Novo PAC, com orienta\u00e7\u00f5es detalhadas.

Lives tem\u00e1ticas para tirar d\u00favidas sobre a inscri\u00e7\u00e3o de propostas para o *Novo PAC pelo
Transferegov.br, datas 11, 18 e 25 de outubro, e 1\u00ba de novembro, sempre no mesmo
hor\u00e1rio.

Link: https:\/\/youtube.com\/live\/6MfGzYi7ZGg?feature=share<\/em><\/p>\n\n\n\n


Acesse a portaria na integra<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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