{"id":2700,"date":"2023-10-11T12:15:17","date_gmt":"2023-10-11T15:15:17","guid":{"rendered":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=2700"},"modified":"2023-10-11T12:15:17","modified_gmt":"2023-10-11T15:15:17","slug":"editais-do-novo-pac-vao-viabilizar-obras-essenciais-sugeridas-por-prefeitos-e-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2023\/10\/11\/editais-do-novo-pac-vao-viabilizar-obras-essenciais-sugeridas-por-prefeitos-e-governadores\/","title":{"rendered":"Editais do Novo PAC v\u00e3o viabilizar obras essenciais sugeridas por prefeitos e governadores"},"content":{"rendered":"\n<p><br><strong>PRAZO 1\u00aa ETAPA 9 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"997\" height=\"213\" data-id=\"1295\" src=\"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/comunicado-logo-modelo.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-1295\" srcset=\"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/comunicado-logo-modelo.png 997w, https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/comunicado-logo-modelo-300x64.png 300w, https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/comunicado-logo-modelo-768x164.png 768w\" sizes=\"(max-width: 997px) 100vw, 997px\" \/><\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n<p><br>De 9 de outubro a 10 de novembro, prefeitos e governadores de todo o pa\u00eds ter\u00e3o a oportunidade de inscrever obras fundamentais de suas regi\u00f5es nos editais de sele\u00e7\u00e3o do Novo PAC. Com o processo, o Governo Federal vai reunir informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre empreendimentos de interesse social que ser\u00e3o, na sequ\u00eancia, analisadas quanto \u00e0 viabilidade de execu\u00e7\u00e3o. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas pelo portal gov.br\/novopac.<br><br>Os editais de sele\u00e7\u00e3o do Novo PAC j\u00e1 t\u00eam reservado R$ 136 bilh\u00f5es para dar andamento \u00e0s obras inscritas por prefeituras e estados. Na primeira sele\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o disponibilizados R$ 65 bilh\u00f5es e, na segunda, R$ 70,8 bilh\u00f5es.<br><br>O Novo PAC \u00e9 um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, munic\u00edpios e movimentos sociais. Todo o esfor\u00e7o conjunto \u00e9 para acelerar o crescimento econ\u00f4mico e a inclus\u00e3o social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.<br><br><strong>Inscreva sua proposta &#8211; https:\/\/www.gov.br\/casacivil\/novopac\/selecoes<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>ATEN\u00c7\u00c3O! <\/strong>Nos dias 11,18,25 de outubro e 1\u00aa de novembro aconteceram as lives<br>tem\u00e1ticas para tirar d\u00favidas sobre a inscri\u00e7\u00e3o de propostas para o <em>Novo PAC pelo Transferegov.br<\/em>. Os encontros foram organizados por \u00e1rea. Seguindo sempre os mesmos<br>hor\u00e1rios,<br><strong>9h \u2013 Educa\u00e7\u00e3o <\/strong>&#8211; link: https:\/\/youtube.com\/live\/IMQKjTwgnbc?feature=share<br><strong>10h \u2013 Esporte &#8211;<\/strong> link: https:\/\/youtube.com\/live\/6MfGzYi7ZGg?feature=share<br><strong>11h \u2013 Cultura <\/strong>&#8211; link: https:\/\/youtube.com\/live\/nbwGVXAdedQ?feature=share<br><strong>14h \u2013 Sa\u00fade<\/strong> &#8211; link: https:\/\/youtube.com\/live\/JeNRjARX-Mw?feature=share<br><strong>15h \u2013 Justi\u00e7a<\/strong> &#8211; link: https:\/\/youtube.com\/live\/2hkQpm1rdhQ?feature=share<br><strong>16h &#8211; Cidades <\/strong>-link: https:\/\/youtube.com\/live\/fqm7g55zarM?feature=share<br><br><strong>Confira os empreendimentos que comp\u00f5em cada sele\u00e7\u00e3o do Novo PAC<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li><strong>Abastecimento de \u00c1gua \u2013 Cidades <\/strong>&#8211; Empreendimentos que ampliam o acesso e<br>melhoria da qualidade dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua em \u00e1reas urbanas,<br>contribuindo para o alcance da meta de universaliza\u00e7\u00e3o, estipulada no Marco Legal<br>do Saneamento: atender 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira com acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de<br>qualidade at\u00e9 2033.<\/li><li><strong>Abastecimento de \u00c1gua &#8211; Rural &#8211; <\/strong>Sistemas Simplificados &#8211; Empreendimentos que<br>ampliam acesso aos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua em domic\u00edlios rurais, por meio<br>da implementa\u00e7\u00e3o de sistemas simplificados com tecnologias inovadoras, de baixo<br>custo, sustent\u00e1veis e de forma participativa, contribuindo para o alcance da meta de<br>universaliza\u00e7\u00e3o, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da popula\u00e7\u00e3o<br>brasileira com acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de qualidade at\u00e9 2033.<\/li><li><strong>Mobilidade Urbana &#8211; Grandes e M\u00e9dias Cidades <\/strong>&#8211; Empreendimentos de infraestrutura<br>de transporte de m\u00e9dia e alta capacidade (Metr\u00f4, Trem, VLT e BRT) e projetos de<br>infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (Corredores, Faixas Exclusivas,<br>Centros Operacionais e Sistema de Transporte Inteligente, Terminais e Esta\u00e7\u00f5es),<br>incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte<br>p\u00fablico.<\/li><li><strong>Renova\u00e7\u00e3o de Frota<\/strong> &#8211; Empreendimentos de infraestrutura de transporte de m\u00e9dia e alta<br>capacidade (Metr\u00f4, Trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao<br>transporte coletivo (Corredores, Faixas Exclusivas, Centros Operacionais e Sistema de<br>Transporte Inteligente, Terminais e Esta\u00e7\u00f5es), incluindo infraestrutura para ciclistas e<br>pedestres integrados ao projeto de transporte p\u00fablico.<br><strong>5.Periferia Viva &#8211; Urbaniza\u00e7\u00e3o de Favelas &#8211;<\/strong> Empreendimentos para melhoria das<br>condi\u00e7\u00f5es de vida nas periferias urbanas brasileiras, por meio da urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas,<br>palafitas, loteamentos informais, dotando-os de infraestrutura urbana (saneamento<br>b\u00e1sico, conten\u00e7\u00e3o de encostas, sistema vi\u00e1rio, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica), recupera\u00e7\u00e3o<br>ambiental, melhorias habitacionais, produ\u00e7\u00e3o de moradias para eventuais<br>assentamentos, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e trabalho social, al\u00e9m de promover<br>interven\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas de qualifica\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Preven\u00e7\u00e3o a Desastres Naturais: &#8211; Conten\u00e7\u00e3o de Encostas<\/strong> &#8211; Obras de conten\u00e7\u00e3o de<br>encostas com o objetivo de garantir seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias residentes em \u00e1reas de risco.<\/li><li><strong>Preven\u00e7\u00e3o a Desastres Naturais: Drenagem Urbana <\/strong>&#8211; Obras de melhoria da<br>infraestrutura de drenagem urbana, visando a redu\u00e7\u00e3o do risco de alagamentos,<br>enchentes e inunda\u00e7\u00f5es urbanas e ribeirinhas em munic\u00edpios cr\u00edticos.<\/li><li><strong>Esgotamento Sanit\u00e1rio <\/strong>\u2013 Cidades Amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta e tratamento de<br>esgoto sanit\u00e1rio, em \u00e1reas urbanas e melhorar a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0<br>popula\u00e7\u00e3o, contribuindo para o alcance da meta de universaliza\u00e7\u00e3o, estipulada no Marco<br>Legal do Saneamento: atender 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira com acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel<br>de qualidade at\u00e9 2033.<\/li><li><strong>Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos <\/strong>&#8211; Amplia\u00e7\u00e3o da cobertura da coleta seletiva regular com a<br>participa\u00e7\u00e3o de catadoras e catadores de materiais recicl\u00e1veis, por meio do apoio \u00e0<br>execu\u00e7\u00e3o de obras e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, contribuindo para a melhoria da<br>qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. E implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura<br>conjugada de tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, contribuindo<br>para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria &#8211; <\/strong>Regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos de popula\u00e7\u00e3o de baixa<br>renda dotadas, total ou parcialmente, de infraestrutura ou demarcadas como Zonas<br>Especiais de Interesse Social (ZEIS). Inclui a\u00e7\u00f5es de natureza jur\u00eddica e social, visando a<br>titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes como leg\u00edtimos propriet\u00e1rios.<\/li><li><strong>Escolas em Tempo Integral <\/strong>&#8211; Constru\u00e7\u00e3o de escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio<br>adequadas para atendimento em tempo integral, em \u00e1reas de vulnerabilidade social. O<br>Novo PAC tamb\u00e9m garante recursos para constru\u00e7\u00e3o de novas escolas quilombolas,<br>ind\u00edgenas e do campo, fortalecendo estrat\u00e9gias de equidade nas pol\u00edticas educacionais.<br>O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disponibilizar\u00e1 projetos-padr\u00e3o a fim de facilitar a execu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Creches e Escolas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/strong> &#8211; Constru\u00e7\u00e3o de creches e pr\u00e9-escolas de<br>Educa\u00e7\u00e3o Infantil adequadas para atendimento em tempo integral, em \u00e1reas de<br>vulnerabilidade social, para amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas para crian\u00e7as de 0 a 5 anos. O<br>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disponibilizar\u00e1 projetos-padr\u00e3o a fim de facilitar a execu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Transporte Escolar &#8211;<\/strong> Aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos de transporte escolar do Programa<br>Caminho da Escola, de todas as etapas de ensino, em especial, alunos moradores da<br>zona rural. Os investimentos do Novo PAC objetivam garantir mais seguran\u00e7a e conforto<br>no translado \u00e0 escola, al\u00e9m de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar dos<br>estudantes, das redes de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, de todo o pa\u00eds.<\/li><li><strong>CEU da Cultura &#8211; <\/strong>Constru\u00e7\u00e3o de Centros Culturais, com padr\u00e3o arquitet\u00f4nico<br>adequado \u00e0 oferta de servi\u00e7os de arte, cultura, esportes e cidadania, em territ\u00f3rios<br>vulner\u00e1veis. O CEU da Cultura \u00e9 um equipamento p\u00fablico de uso cultural, de pequeno a<br>m\u00e9dio porte e car\u00e1ter comunit\u00e1rio, composto por espa\u00e7os associados \u00e0 express\u00e3o<br>corporal e atividade f\u00edsica, arte e educa\u00e7\u00e3o, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras<br>atividades interrelacionadas \u00e0 cultura.<\/li><li><strong> Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico &#8211; Projetos de engenharia<\/strong> &#8211; Projetos de engenharia, arquitetura e<br>complementares para recupera\u00e7\u00e3o de bens tombados do patrim\u00f4nio, no \u00e2mbito federal. A<br>sele\u00e7\u00e3o contempla a indica\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es isoladas, bem como do seu entorno<br>imediato ou \u00e1reas p\u00fablicas, desde que tenham tombamento<br>federal. Os projetos poder\u00e3o ser realizados para a totalidade do bem indicado ou para<br>parte dele.<\/li><li><strong>CONVIVE &#8211; Centro Comunit\u00e1rio pela Vida<\/strong> &#8211; Constru\u00e7\u00e3o de Centros Comunit\u00e1rios pela<br>Vida (Convive) adequado \u00e0 oferta de servi\u00e7os assistenciais e de cidadania. O CONVIVE \u00e9<br>equipamento p\u00fablico de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o da criminalidade no \u00e2mbito<br>municipal, que visam \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz, gera\u00e7\u00e3o de oportunidades e inclus\u00e3o<br>social em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis e em outras \u00e1reas de descoes\u00e3o social.<\/li><li><strong>Espa\u00e7os Esportivos Comunit\u00e1rios<\/strong> &#8211; Constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os esportivos comunit\u00e1rios,<br>compostos por: campo society com grama sint\u00e9tica; quadra 3 x 3; pista de caminhada e<br>playground infantil. O objetivo \u00e9 incentivar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsica para todas as<br>idades. O Minist\u00e9rio do Esporte disponibilizar\u00e1 projeto-padr\u00e3o a fim de facilitar a<br>execu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Policl\u00ednicas &#8211; Constru\u00e7\u00e3o de Policl\u00ednicas Regionais<\/strong> &#8211; Unidades Especializadas de<br>Apoio Diagn\u00f3stico, com m\u00e9dicos de diferentes especialidades, definidas com base no<br>perfil epidemiol\u00f3gico da popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, que ofertam servi\u00e7os de consultas cl\u00ednicas,<br>exames gr\u00e1ficos e de imagem com fins diagn\u00f3sticos e pequenos procedimentos. As<br>Policl\u00ednicas Regionais ofertam servi\u00e7os especializados, em regi\u00f5es com vazios<br>assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O Minist\u00e9rio<br>da Sa\u00fade disponibilizar\u00e1 projetos-padr\u00e3o a fim de facilitar a execu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) <\/strong>&#8211; Constru\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS),<br>adequadas \u00e0 oferta de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, em regi\u00f5es com vazios assistenciais,<br>fortalecendo e qualificando o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A constru\u00e7\u00e3o de novas UBS permitir\u00e1 a expans\u00e3o das equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e de Sa\u00fade Bucal, aumentando a cobertura da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em locais de maior vulnerabilidade social. O Novo PAC prop\u00f5e um novo modelo de UBS, com salas preparadas para teleconsulta, mais consult\u00f3rios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecol\u00f3gica e ambiental. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizar\u00e1 projetos-padr\u00e3o a fim de facilitar a execu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Maternidades &#8211;<\/strong> Constru\u00e7\u00e3o de Maternidades para atendimento ambulatorial e de urg\u00eancia e emerg\u00eancia ginecol\u00f3gica e obst\u00e9trica 24h, adequadas \u00e0 oferta de servi\u00e7os de m\u00e9dia e<br>alta complexidade, em regi\u00f5es com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o<br>Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizar\u00e1 projetos-padr\u00e3o padronizados a fim de facilitar a execu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Centros de Parto Normal &#8211;<\/strong> Constru\u00e7\u00e3o de Centros de Parto Normal (CPN) para assist\u00eancia ao trabalho de parto, parto, puerp\u00e9rio e cuidados com o rec\u00e9m-nascido, adequados \u00e0 oferta de servi\u00e7os de assist\u00eancia ao parto de risco habitual, em regi\u00f5es com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizar\u00e1 projetos-padr\u00e3o a fim de facilitar a execu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Novas Ambul\u00e2ncias \u2013 SAMU <\/strong>&#8211; Expans\u00e3o da frota de ambul\u00e2ncias do SAMU 192, com o objetivo de universalizar o acesso ao servi\u00e7o no Pa\u00eds, melhorando o atendimento pr\u00e9-hospitalar de urg\u00eancia e emerg\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o. As ambul\u00e2ncias ser\u00e3o compradas de forma centralizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e posteriormente doadas aos entes federados subnacionais selecionados.<\/li><li><strong>Centrais de Regula\u00e7\u00e3o (CRUs) \u2013 SAMU<\/strong> &#8211; Constru\u00e7\u00e3o de Centrais de Regula\u00e7\u00e3o (CRUs)<br>respons\u00e1veis por coordenar e regular o atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia m\u00e9dica em uma determinada regi\u00e3o ou \u00e1rea de abrang\u00eancia do SAMU, em regi\u00f5es com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). As regi\u00f5es contempladas com novas CRUs ter\u00e3o garantidas a entrega correspondente de ambul\u00e2ncias para seu funcionamento. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizar\u00e1 projetos-padr\u00e3o a fim de facilitar a execu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)<\/strong> &#8211; Constru\u00e7\u00e3o de Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), adequados \u00e0 oferta de servi\u00e7os de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade mental, em regi\u00f5es com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS. Os CAPS atendem pessoas de todas as faixas et\u00e1rias que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de \u00e1lcool e outras drogas, promovendo abordagem mais humanizada e inclusiva no tratamento de transtornos mentais. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizar\u00e1 projetos-padr\u00e3o a fim de facilitar a execu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER) <\/strong>&#8211; Constru\u00e7\u00e3o de Centros Especializados em<br>Reabilita\u00e7\u00e3o (CER) que s\u00e3o pontos de aten\u00e7\u00e3o ambulatorial especializados que realizam<br>diagn\u00f3stico, tratamento, reabilita\u00e7\u00e3o, habilita\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de<br>Tecnologia Assistiva (TA) &#8211; adequados \u00e0 oferta de servi\u00e7os para pessoas com defici\u00eancia, em regi\u00f5es com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O estabelecimento \u00e9 classificado conforme o quantitativo de modalidades de servi\u00e7o de reabilita\u00e7\u00e3o (auditiva, f\u00edsica, intelectual e visual), podendo envolver quaisquer combina\u00e7\u00f5es de 2, 3 ou 4 dessas especialidades. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizar\u00e1 projetos-padr\u00e3o a fim de facilitar a execu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Oficinas Ortop\u00e9dicas &#8211;<\/strong> Constru\u00e7\u00e3o de Oficinas Ortop\u00e9dicas adequadas \u00e0 oferta de servi\u00e7os para pessoas com defici\u00eancia, em regi\u00f5es com vazios assistenciais, fortalecendo e qualificando o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). As Oficinas Ortop\u00e9dicas s\u00e3o unidades de sa\u00fade especializadas que t\u00eam como principal objetivo a produ\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de dispositivos ortop\u00e9dicos, como pr\u00f3teses, \u00f3rteses e outros equipamentos auxiliares, para atender \u00e0s necessidades de pessoas com defici\u00eancia. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizar\u00e1 projetos-padr\u00e3o a fim de facilitar a execu\u00e7\u00e3o.<\/li><li><strong>Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis (UOM)- <\/strong>Aquisi\u00e7\u00e3o de Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis<br>(UOMs) que s\u00e3o ve\u00edculos especialmente equipados para fornecer atendimento odontol\u00f3gico em \u00e1reas remotas ou de dif\u00edcil acesso, onde o cuidado em sa\u00fade bucal pode ser limitado. As UOMs s\u00e3o equipadas com cadeiras odontol\u00f3gicas, equipamentos de esteriliza\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico e instrumentais odontol\u00f3gicos e ser\u00e3o compradas de forma centralizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e posteriormente doadas aos entes federados subnacionais selecionados.<br><br><br><\/li><\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PRAZO 1\u00aa ETAPA 9 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO De 9 de outubro a 10 de novembro, prefeitos e governadores de todo o pa\u00eds ter\u00e3o a oportunidade de inscrever obras fundamentais de suas regi\u00f5es nos editais de sele\u00e7\u00e3o do Novo PAC. 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