{"id":2500,"date":"2023-03-20T18:55:41","date_gmt":"2023-03-20T21:55:41","guid":{"rendered":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=2500"},"modified":"2023-03-20T18:55:41","modified_gmt":"2023-03-20T21:55:41","slug":"governo-federal-reajusta-valores-da-alimentacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2023\/03\/20\/governo-federal-reajusta-valores-da-alimentacao-escolar\/","title":{"rendered":"Governo Federal reajusta valores da alimenta\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"\n

COMUNICADO IMPORTANTE!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Corre\u00e7\u00e3o no per capita do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) varia entre 28% e 39% e beneficiar\u00e1 cerca de 40 milh\u00f5es de estudantes.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Governo Federal reajusta valores da alimenta\u00e7\u00e3o escolar Corre\u00e7\u00e3o no per capita do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) varia entre 28% e 39% e beneficiar\u00e1 cerca de 40 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de 40 milh\u00f5es de estudantes das redes p\u00fablicas de ensino ser\u00e3o beneficiados, este ano, com o aumento dos valores repassados pelo Governo Federal para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Ap\u00f3s seis anos sem corre\u00e7\u00e3o, os valores per capita do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) para todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ser\u00e3o reajustados em percentuais que variam de 28% a 39%<\/strong>. O Programa \u00e9 administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia federal vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). \u202f <\/p>\n\n\n\n

Para os ensinos m\u00e9dio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste ser\u00e1 de 39%. Para os estudantes da pr\u00e9-escola e escolas ind\u00edgenas e quilombolas, o aumento alcan\u00e7a o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 28%. \u202fNeste ano, ser\u00e3o investidos R$ 5,5 bilh\u00f5es na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.  <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O reajuste foi anunciado pelo Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto, na tarde desta sexta-feira, 10 de mar\u00e7o. Al\u00e9m do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, estavam presentes o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a Primeira-Dama e soci\u00f3loga, Ros\u00e2ngela Jana da Silva; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck; o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha; e o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, M\u00e1rcio Mac\u00eado, e a presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de anunciar o reajuste da verba para alimenta\u00e7\u00e3o escolar, repassada pela Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios, o Governo Federal apresentou aos prefeitos presentes a plataforma \u201cM\u00e3os \u00e0 Obra\u201d, ferramenta para mapear o conjunto de obras que est\u00e3o paralisadas no pa\u00eds e que necessitam ser retomadas.\u00a0 <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de repor as perdas inflacion\u00e1rias dos \u00faltimos seis anos para todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o MEC, por meio do FNDE, est\u00e1 conseguindo dar um reajuste maior para os estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio, da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e quilombola e para os estudantes da pr\u00e9-escola. \u201cEsse aumento nos valores do PNAE \u00e9 fundamental para que possamos garantir a seguran\u00e7a alimentar e nutricional de mais de 40 milh\u00f5es de estudantes das redes p\u00fablicas de todo o pa\u00eds\u201d, afirmou Fernanda.\u202f <\/p>\n\n\n\n

\u202fValores por aluno \u2013 os valores por estudante foram definidos por resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo do FNDE (CD\/FNDE), Os novos n\u00fameros per capita do PNAE, que ser\u00e3o utilizados para o c\u00e1lculo dos recursos repassados a estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e escolas federais s\u00e3o:\u202f <\/p>\n\n\n\n

  1. \u202f Estudantes matriculados na educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) em per\u00edodo parcial: R$ 0,41;\u202f\u202f<\/strong><\/li>
  2. \u00a0Estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio, em per\u00edodo parcial: R$ 0,50; \u202f<\/strong><\/li>
  3. \u00a0Estudantes matriculados na pr\u00e9-escola, em per\u00edodo parcial, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em \u00e1reas ind\u00edgenas e remanescentes de quilombos: R$ 0,72;\u202f\u202f<\/strong><\/li>
  4. \u00a0 Estudantes matriculados em escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica localizadas em \u00e1reas ind\u00edgenas e remanescentes de quilombos, em per\u00edodo parcial: R$ 0,86;\u202f\u202f<\/strong><\/li>
  5. \u00a0Estudantes matriculados em escolas de tempo integral com perman\u00eancia m\u00ednima de 7 horas na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do Inep: R$ 1,37; \u202f<\/strong><\/li>
  6. \u00a0Estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em \u00e1reas ind\u00edgenas e remanescentes de quilombos: R$ 1,37;\u202f\u202f<\/strong><\/li>
  7. \u00a0Estudantes contemplados no Programa de Fomento \u00e0s Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral, com complementa\u00e7\u00e3o financeira de forma a totalizar o valor per capita em R$ 2,56; \u202f<\/strong><\/li>
  8. \u00a0Estudantes que frequentam, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE): R$ 0,68.\u202f<\/strong><\/li><\/ol>\n\n\n\n

    PNAE \u2013 o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento di\u00e1rio de aproximadamente 40 milh\u00f5es de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transfer\u00eancia financeira \u00e9 dividida em at\u00e9 dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por m\u00eas. O c\u00e1lculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o n\u00famero de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita.\u202f<\/p>\n\n\n\n

    Criado inicialmente com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u00e9 a mais antiga pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a alimentar e nutricional do Brasil. Executado e gerenciado pelo FNDE, o PNAE tem o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a forma\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis, por meio da oferta de alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade nas escolas e de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional.\u202f<\/p>\n\n\n\n

    Agricultura familiar \u2013 o Programa tamb\u00e9m incentiva a agricultura familiar ao determinar que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimenta\u00e7\u00e3o escolar sejam investidos na compra de g\u00eaneros aliment\u00edcios produzidos por agricultores familiares e suas associa\u00e7\u00f5es, o que garante mercado e renda para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o e promove o desenvolvimento econ\u00f4mico dos munic\u00edpios.\u202f<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    COMUNICADO IMPORTANTE! Corre\u00e7\u00e3o no per capita do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) varia entre 28% e 39% e beneficiar\u00e1 cerca de 40 milh\u00f5es de estudantes. Governo Federal reajusta valores da alimenta\u00e7\u00e3o escolar Corre\u00e7\u00e3o no per capita do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) varia entre 28% e 39% e beneficiar\u00e1 cerca de 40 milh\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-2500","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2500"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2500\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2501,"href":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2500\/revisions\/2501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}