{"id":2427,"date":"2023-01-27T17:35:36","date_gmt":"2023-01-27T20:35:36","guid":{"rendered":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=2427"},"modified":"2023-02-28T15:00:27","modified_gmt":"2023-02-28T18:00:27","slug":"projeto-de-recuperacao-de-area-degradada-prad-por-lixoes-inscricoes-abertas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2023\/01\/27\/projeto-de-recuperacao-de-area-degradada-prad-por-lixoes-inscricoes-abertas\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios na \u00c1rea de Abrang\u00eancia da Bacia do Rio Parana\u00edba podem apresentar projetos para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas por lix\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

VALOR DO INCENTIVO PODE CHEGAR A MAIS DE R$ 1 MILH\u00c3O; PRAZO VAI AT\u00c9 16 DE MAR\u00c7O DE 2023<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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EDITAL de Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI) N\u00ba 001\/2023: os munic\u00edpios mineiros que est\u00e3o na \u00e1rea de abrang\u00eancia da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Parana\u00edba (PN1, PN2 e PN3) poder\u00e3o apresentar manifesta\u00e7\u00e3o de interesse para a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (PRAD) por lix\u00f5es. O PRAD  proporcionar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que os munic\u00edpios contemplados realize a efetiva desativa\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea por disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos a c\u00e9u aberto (lix\u00f5es), promovendo impactos positivos e qualitativos ao meio ambiente, em especial, aos recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos.<\/p>\n\n\n\n

Podem habilitar-se \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de recursos na modalidade n\u00e3o reembols\u00e1vel: <\/strong> pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos munic\u00edpios, que possuem suas sedes na \u00e1rea de abrang\u00eancia da Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes Mineiros do Alto Parana\u00edba \u2013 PN1, da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Araguari \u2013 PN2 e da Bacia Hidrogr\u00e1fica dos Afluentes Mineiros do Baixo Parana\u00edba \u2013 PN3.<\/p>\n\n\n\n

As \u00e1reas dos lix\u00f5es objeto deste PMI dever\u00e3o estar inseridos nos limites geogr\u00e1ficos da bacia do rio Parana\u00edba e o proponente dever\u00e1 informar a qual Unidade de Gest\u00e3o H\u00eddrica que o munic\u00edpio est\u00e1 localizado.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 disponibilizado o valor limite de at\u00e9 R$ 1.001.505,00 (um milh\u00e3o e um mil e quinhentos e cinco reais) para a viabiliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es originadas deste PMI.<\/p>\n\n\n\n

IMPORTANTE:<\/strong> A ABHA promover\u00e1 uma Reuni\u00e3o Online sobre este Procedimento, para esclarecimentos do processo de sele\u00e7\u00e3o e hierarquiza\u00e7\u00e3o, sobre os crit\u00e9rios utilizados e demais d\u00favidas que possam surgir dos munic\u00edpios interessados. A reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 31 de janeiro de 2023, entre \u00e0s 14h00min e 16h00min e o link de acesso ser\u00e1 divulgado<\/strong> nas p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas e redes sociais da ABHA e do CBH Parana\u00edba.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

<\/a>A sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios interessados ser\u00e1 realizada em etapa \u00fanica, com a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser encaminhada em meio digital, para o e-mail: <\/strong>abha@agenciaabha.com.br <\/strong>at\u00e9 \u00e0s 23h59min do dia 16 de mar\u00e7o de 2023.<\/u><\/strong> A ABHA far\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para elabora\u00e7\u00e3o do projeto de recupera\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1rea degradada (PRAD) por disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos a c\u00e9u aberto (lix\u00e3o), respeitando o valor limite informado no item 10.1, contemplando os munic\u00edpios na sua devida ordem de hierarquiza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o encerramento do recurso dispon\u00edvel para esta finalidade, conforme PAP 2021- 2025.<\/p>\n\n\n\n

Para acesso ao Edital com informa\u00e7\u00f5es da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para participa\u00e7\u00e3o , clique aqui<\/a> .<\/strong><\/p>\n\n\n\n