COMUNICADO IMPORTANTE!
Cadastro é essencial para o recebimento de recursos do PDDE
Gestores estaduais, distritais e municipais de educação já podem acessar o sistema PDDEweb, por meio do portal gov.br, para fazer a atualização cadastral do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Responsável pela gestão do PDDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ressalta que de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021, o cadastro é essencial para que as novas Unidades Executoras (UEx) e as novas Entidades Executoras (EEx) recebam os recursos do PDDE e Ações Integradas. Já a atualização cadastral é obrigatória ao final do mandato do seu representante legal ou se tiver alterado algum dos dados cadastrais.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a necessidade de manter o cadastro atualizado. “Quanto mais cedo as unidades e as entidades executoras atualizarem suas informações mais rápido poderão usufruir dos recursos.”
O cadastro e a atualização também garantem ao gestor receber comunicados, informativos e orientações oficiais do FNDE sobre o programa, contribuindo para a correta e eficaz execução dos recursos. Para verificar o período de mandato de cada dirigente, basta fazer uma pesquisa no sistema Consulta Escola.
O FNDE disponibilizou uma apresentação com o passo a passo para a utilização da plataforma e inserção de dados no sistema, que pode ser acessado aqui, no Guia de Adesão e Atualização Cadastral do PDDE.