TRILHAS DE ENSINO ESTÃO DISPONÍVEIS NO TRANSFEREGOV
A Secretaria de Gestão e Inovação do agora Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é responsável por coordenar o projeto de capacitação e formarmultiplicadores. Enquanto a ENAP disponibiliza a infraestrutura de EaD e as salas para oscursos presencias, os estados, municípios e organizações da sociedade civil executam aspolíticas implementadas pela Rede de […]
STF DETERMINA CADASTRO OBRIGATÓRIO DE PLANOS DE TRABALHO DAS EMENDAS ESPECIAIS (“PIX”); CONFIRA DECISÃO
Atenção! Municípios que receberam emendas transferência especial – chamadas emendas Pix – e não preencherem os planos de trabalho dos recursos entre 2020 e 2024, na plataformaTransferegov.br, podem ser impedidos de receber novas indicações. Alertamos para a obrigatoriedade, lembrando que o não atendimento da demanda pode acarretar devolução de aproximadamente R$ 4 bilhões, envolvendo 2.008 […]
SIOPS: INFORMAÇÕES DA ASPS DEVEM SER ENVIADOS ATÉ 2 DE MARÇO
Descumprimento acarreta penalidade A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o prazo final para envio das informações sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops), conforme prevê a Lei Complementar (LC) 141/2012. A transmissão de […]
Programa Desenrola Rural: acesso estará disponível a partir do dia 24 de fevereiro
O PROGRAMA DESENROLA RURAL Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar estará disponível a partir do dia 24 de fevereiro de 2025. Quem pode ter acesso ao Desenrola Rural? Como vai funcionar?Inscritos na Dívida Ativa da União poderão, a partir do dia 24/02 acessar o site: https://www.regularize.pgfn.gov.br com seu […]
Municípios devem enviar informações sobre gestão de resíduos sólidos no SINIR até 30 de abril
Os Municípios têm até o dia 30 de abril para preencher e enviar a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A exigência do prazo para disponibilização da informação está prevista na Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]