Coordenador político da FPA destaca a necessidade de prazos adequados, carência e juros compatíveis com a capacidade de pagamento dos produtores
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara, defende a construção de um entendimento para avançar nas soluções para o endividamento no campo. A bancada trabalha pelo aperfeiçoamento da Medida Provisória 1.376/2026 e também considera a retomada da votação do Projeto de Lei 5.122/2023 como alternativa para atender às necessidades dos produtores rurais.
“Ainda acho que a estratégia é a do entendimento”, afirmou Zé Vitor durante reunião da frente. O parlamentar ressaltou a importância do diálogo para minimizar os prejuízos enfrentados pelo setor e viabilizar uma resposta ao problema.
No centro das discussões estão o prazo para pagamento, o período de carência, as taxas de juros e a disponibilidade de recursos. Essas condições precisam permitir que o produtor reorganize suas contas e mantenha a atividade. Prazos compatíveis com os ciclos produtivos e uma carência adequada podem dar tempo para a recuperação da receita, enquanto os juros influenciam diretamente o valor das parcelas e a capacidade de cumprir o novo acordo.
Acesso à renegociação
Além das condições financeiras, a FPA cobra mudanças nas exigências que dificultam o acesso às linhas de renegociação. Entre os obstáculos apontados pela bancada estão a burocracia para comprovar perdas de safras anteriores, a cobrança de entradas e a necessidade de apresentar novas garantias. A frente defende ajustes para que produtores elegíveis consigam efetivamente contratar as operações e reorganizar suas dívidas.
A MP 1.376/2026 autoriza linhas de crédito para liquidar ou amortizar dívidas de produtores e cooperativas afetados por perdas relacionadas a eventos climáticos e à queda nos preços de comercialização. O debate no Congresso envolve o alcance dessas medidas e as condições necessárias para que o crédito chegue a quem precisa.
Já o PL 5.122/2023, aprovado pelo Senado e devolvido à Câmara para análise das alterações, prevê uma linha especial de financiamento com possibilidade de utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas. O texto aprovado pelos senadores contempla juros diferenciados conforme o perfil do produtor, carência e prazo ampliado para pagamento. Essas condições ainda dependem da conclusão da tramitação legislativa.
Para Zé Vitor, a articulação política deve transformar as propostas em condições viáveis de renegociação. O objetivo é permitir que o produtor recupere sua capacidade de pagamento, reorganize o planejamento financeiro da propriedade e continue produzindo.
