{"id":351,"date":"2019-05-07T14:30:32","date_gmt":"2019-05-07T17:30:32","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=351"},"modified":"2019-05-07T14:30:32","modified_gmt":"2019-05-07T17:30:32","slug":"fique-atento-aos-prazos-e-programas-do-siconv","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2019\/05\/07\/fique-atento-aos-prazos-e-programas-do-siconv\/","title":{"rendered":"Fique atento aos prazos e programas do SICONV"},"content":{"rendered":"

Est\u00e3o abertos os programas para o SICONV –\u00a0Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse do Governo Federal. Os munic\u00edpios interessados dever\u00e3o cadastrar as propostas e poder\u00e3o enviar of\u00edcio para o gabinete do deputado Z\u00e9 Vitor para devido acompanhamento e gest\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
MINIST\u00c9RIO<\/strong><\/td>\nPROGRAMA<\/strong><\/td>\nIN\u00cdCIO<\/strong><\/td>\nFIM<\/strong><\/td>\nDESCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
MINISTERIO DA CIDADANIA<\/td>\n5500020190045<\/td>\n04\/04\/2019<\/td>\n03\/05\/19<\/td>\nO Programa Nacional de Apoio \u00e0 Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas) tem como objetivo a promo\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua para o consumo humano e para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos por meio da implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais simples e de baixo custo. O p\u00fablico do programa s\u00e3o fam\u00edlias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de \u00e1gua, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participarem, as fam\u00edlias devem necessariamente estar inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal.<\/td>\n<\/tr>\n
MINISTERIO DESENVOLVIMENTO AGRARIO<\/td>\n2220120190030<\/p>\n

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28\/01\/2019<\/td>\n31\/12\/19<\/td>\nPrioriza\u00e7\u00e3o, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implanta\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, rede el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico e sistemas de capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua etc, visando proporcionar as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas necess\u00e1rias para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos assentamentos. GO,MG, DF<\/td>\n<\/tr>\n
MINISTERIO DESENVOLVIMENTO AGRARIO<\/td>\n2220120190008<\/td>\n28\/01\/2019<\/td>\n31\/12\/19<\/td>\nPrioriza\u00e7\u00e3o, a partir do levantamento das demandas de infra-estrutura, dos Projetos de Assentamento a serem beneficiados com a implanta\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais, rede el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico e sistemas de capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua etc, visando proporcionar as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas necess\u00e1rias para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos assentamentos. MG<\/td>\n<\/tr>\n
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MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS<\/td>\n

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8100020190059<\/p>\n

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10\/04\/2019<\/td>\n

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12\/07\/19<\/td>\n

Projetos de forma\u00e7\u00e3o para gestores (as) p\u00fablicos (as) tais como: cursos,oficinas, semin\u00e1rios e publica\u00e7\u00f5es com conte\u00fado e \u00eanfase na abordagem e enfrentamento ao racismo institucional. Projetos de valoriza\u00e7\u00e3o da vida, prote\u00e7\u00e3o, emponderamento e atendimento social de crian\u00e7as, adolescentes e jovens negros em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e viol\u00eancia, com \u00eanfase em projetos de economia solid\u00e1ria, empreendedorismo e gera\u00e7\u00e3o de renda. Projetos com a\u00e7\u00f5es que visem a constru\u00e7\u00e3o de instrumentos pedag\u00f3gicos para implementa\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 10.639\/2003, entre outras legisla\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial…<\/td>\n<\/tr>\n
MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS<\/td>\n\n8100020190060<\/p>\n

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10\/04\/2019<\/td>\n12\/07\/19<\/td>\nApoio a projetos de estrutura\u00e7\u00e3o e\/ou fortalecimento de \u00d3rg\u00e3os constitu\u00eddos nas estruturas administrativas locais respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de enfrentamento ao racismo e de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial; Conselhos de natureza consultiva e\/ou deliberativa, vinculados a \u00f3rg\u00e3os de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, com forma\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria entre governo e sociedade civil ou com a maior parte dos membros oriundos da sociedade civil. Os projetos contemplar\u00e3o exclusivamente metas de estrutura\u00e7\u00e3o f\u00edsica com a aquisi\u00e7\u00e3o de bens dur\u00e1veis, conforme indica\u00e7\u00e3o no edital e no respectivo documento orientador que consta nos Anexos deste Programa.<\/td>\n<\/tr>\n
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA<\/td>\n3000020190001<\/td>\n10\/01\/2019<\/td>\n28\/06\/19<\/td>\n\u00a0PORTARIA N\u00ba 212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Art. 1\u00ba. Estabelecer normas gerais que nortear\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e os procedimentos e crit\u00e9rios para o financiamento de projetos voltados \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Egressa do Sistema Prisional com recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional, no \u00e2mbito do Poder Executivo de Estados, Munic\u00edpios, do Distrito Federal, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e entidades privadas sem fins lucrativos … Somente Munic\u00edpios que possuam estabelecimento penal em seus limites territoriais poder\u00e3o apresentar propostas no \u00e2mbito desta Portaria.<\/td>\n<\/tr>\n
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MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO<\/td>\n

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2200020190061<\/td>\n

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22\/04\/2019<\/td>\n

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18\/07\/19<\/td>\n

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Apoio A Projetos De Desenvolvimento E Fomento Do Setor Agropecu\u00e1rio – Finalidade: Incentivo e fomento a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria de pequeno e m\u00e9dio porte, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o e fornecimento de maquinas e equipamentos agr\u00edcolas e de processamento agroindustrial; pela realiza\u00e7\u00e3o de obras agropecu\u00e1rias de desenvolvimento rural; estradas vicinais, por meio da constru\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o\/readequa\u00e7\u00e3o e de estradas vicinais.<\/td>\n<\/tr>\n

MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO<\/td>\n\n2200020190062<\/p>\n

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22\/04\/2019<\/td>\n18\/07\/19<\/td>\nO Programa visa: 1- Apoio e fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de organismos aqu\u00e1ticos mediante a implanta\u00e7\u00e3o de parques aqu\u00edcolas e unidades demonstrativas; 2- Realiza\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas incluindo a melhoria e o fortalecimento da infraestrutura das institui\u00e7\u00f5es de pesquisa; 3- Assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o; 4- Renova\u00e7\u00e3o da frota artesanal…<\/td>\n<\/tr>\n
MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO<\/td>\n\n2200020190063<\/p>\n

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22\/04\/2019<\/td>\n18\/07\/19<\/td>\nO Programa visa: 1- Constru\u00e7\u00e3o, reforma e aparelhamento de infraestruturas de recep\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, beneficiamento, expedi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o varejista de pescados, visando promover a agrega\u00e7\u00e3o de valor, a gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e o aumento da produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e da qualidade do pescado produzido; 2- Constru\u00e7\u00e3o de estaleiros para apoio e reparo das embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras e unidades produtoras de formas jovens de organismos aqu\u00e1ticos…<\/td>\n<\/tr>\n
MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO<\/td>\n2200020190064<\/td>\n22\/04\/2019<\/td>\n18\/07\/19<\/td>\nApoio a investimentos na implanta\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 dinamiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos territ\u00f3rios rurais, ao fortalecimento da gest\u00e3o social do processo de desenvolvimento nas suas m\u00faltiplas dimens\u00f5es: econ\u00f4mica, ambiental, s\u00f3cio-cultural-educacional e pol\u00edtica-institucional, e de redes sociais de coopera\u00e7\u00e3o e \u00e0 melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares…<\/td>\n<\/tr>\n
MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO<\/td>\n2200020190065<\/td>\n22\/04\/2019<\/td>\n18\/07\/19<\/td>\nPromo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos, dentre eles de qualifica\u00e7\u00e3o, desenvolvimento de tecnologias, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de insumos produtivos, participa\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es internacionais, articula\u00e7\u00f5es institucionais, apoio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e produtiva, fornecimento de documenta\u00e7\u00e3o aos trabalhadoras rurais, e demais orienta\u00e7\u00f5es, muitas vezes com a preocupa\u00e7\u00e3o de desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de bases ecol\u00f3gicas, visando \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o de valores, ao acesso aos mercados p\u00fablicos e privados, \u00e0 melhoria dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o e da renda dos produtores e, de modo geral, \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias rurais.<\/td>\n<\/tr>\n
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS<\/td>\n2640920190002<\/p>\n

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24\/04\/2019<\/td>\n24\/05\/19<\/td>\nSele\u00e7\u00e3o de Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Credenciada ao IFMG para a execu\u00e7\u00e3o financeira da realiza\u00e7\u00e3o do 11\u00ba Encontro Esportivo do IFMG.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Est\u00e3o abertos os programas para o SICONV –\u00a0Sistema de Gest\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos de Repasse do Governo Federal. Os munic\u00edpios interessados dever\u00e3o cadastrar as propostas e poder\u00e3o enviar of\u00edcio para o gabinete do deputado Z\u00e9 Vitor para devido acompanhamento e gest\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os. MINIST\u00c9RIO PROGRAMA IN\u00cdCIO FIM DESCRI\u00c7\u00c3O MINISTERIO DA CIDADANIA 5500020190045 04\/04\/2019 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-351","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=351"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":352,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/351\/revisions\/352"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}