O deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL-MG), relator da C\u00e2mara do Projeto de Lei 2.159\/2021, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, recebeu o apoio formal de 98 entidades representativas dos setores agropecu\u00e1rio, industrial, de infraestrutura, minera\u00e7\u00e3o e energia. O apoio foi manifestado em carta entregue durante reuni\u00e3o da Coaliz\u00e3o de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo, na sede da FPA, nesta ter\u00e7a-feira, dia 8. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com os signat\u00e1rios do documento, o projeto representa um avan\u00e7o significativo na busca por maior racionalidade nos processos de licenciamento, com desburocratiza\u00e7\u00e3o e previsibilidade, sem preju\u00edzo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental. Organiza\u00e7\u00f5es como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) integram o grupo de entidades que subscrevem o apoio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, o texto n\u00e3o flexibiliza a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, mas busca conferir agilidade e clareza aos processos. \u201cQueremos simplificar, e n\u00e3o afrouxar. O que est\u00e1 sendo proposto \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o da norma, com foco na efici\u00eancia e na seguran\u00e7a jur\u00eddica, sempre com responsabilidade ambiental\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos mais debatidos do projeto est\u00e3o a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) e a Licen\u00e7a Ambiental por Compromisso (LAE), dispositivos que permitem a concess\u00e3o de licen\u00e7as de forma mais c\u00e9lere em empreendimentos de menor impacto.<\/p>\n\n\n\n
A proposta relatada por Z\u00e9 Vitor j\u00e1 foi aprovada no Senado, com relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O tema \u00e9 considerado priorit\u00e1rio por diferentes setores da economia e pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que o projeto seja votado na C\u00e2mara ainda antes do recesso parlamentar, previsto para 18 de julho. O parlamentar tem reiterado que o debate sobre licenciamento ambiental deve se pautar por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e n\u00e3o por disputas ideol\u00f3gicas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO pa\u00eds precisa de um marco legal moderno, que assegure o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Isso significa promover o progresso com responsabilidade, garantindo prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e tamb\u00e9m respeito ao empreendedor que deseja investir e gerar empregos\u201d, concluiu o deputado.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL-MG), relator da C\u00e2mara do Projeto de Lei 2.159\/2021, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, recebeu o apoio formal de 98 entidades representativas dos setores agropecu\u00e1rio, industrial, de infraestrutura, minera\u00e7\u00e3o e energia. O apoio foi manifestado em carta entregue durante reuni\u00e3o da Coaliz\u00e3o de Frentes Parlamentares do Setor […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":3261,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3260","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3260"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3262,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3260\/revisions\/3262"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3261"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}