{"id":2686,"date":"2023-07-19T16:07:16","date_gmt":"2023-07-19T19:07:16","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=2686"},"modified":"2023-07-19T16:37:36","modified_gmt":"2023-07-19T19:37:36","slug":"programa-escola-em-tempo-integrcao-tera-linha-de-credito-para-estados-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2023\/07\/19\/programa-escola-em-tempo-integrcao-tera-linha-de-credito-para-estados-e-municipios\/","title":{"rendered":"Programa Escola em Tempo Integr\u00e7\u00e3o ter\u00e1 linha de cr\u00e9dito para estados e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n
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O Governo Federal lan\u00e7ou, em maio deste ano, o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em um milh\u00e3o de matr\u00edculas a oferta de tempo integral nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n


O prefeito, o governador, o secret\u00e1rio, a secret\u00e1ria poder\u00e3o fazer o seu plano. O Programa atender\u00e1 a creche, o ensino fundamental, o ensino m\u00e9dio. O MEC vai apoiar tecnicamente e financeiramente essa pol\u00edtica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 aberta uma linha de cr\u00e9dito para estados e munic\u00edpios, primeiro por meio do banco da Corpora\u00e7\u00e3o Andina de Fomento (CAF), que disponibilizar\u00e1 R$ 2,5 bilh\u00f5es para que estados e munic\u00edpios construam novas escolas no pa\u00eds. <\/strong>O valor que cada Secretaria receber\u00e1 ao repactuar as metas \u00e9 vari\u00e1vel, de acordo com a capacidade de financiamento do ente federado (valor m\u00ednimo, valor m\u00e1ximo, valores intermedi\u00e1rios, considerando o VAAT), as parcelas ser\u00e3o transferidas levando em conta as matr\u00edculas pactuadas, o valor do fomento e os crit\u00e9rios de equidade. <\/p>\n\n\n\n

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social (BNDES) tamb\u00e9m abrir\u00e1 financiamento para que governadores e prefeitos construam escolas novas de tempo integral.<\/strong> O Programa Escolas em Tempo Integral \u00e9 um mecanismo de fomento que busca viabilizar uma pol\u00edtica de pactua\u00e7\u00e3o para alcance da meta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que estabelece a oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n

A fim de ampliar a oferta de matr\u00edculas em tempo integral, o Programa repassar\u00e1 R$ 4 bilh\u00f5es para que estados e munic\u00edpios possam expandir essas matr\u00edculas em suas redes.<\/strong> A a\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a todos os entes federados, \u00e9 volunt\u00e1ria e de responsabilidade do governo municipal, estadual ou do Distrito Federal, que poder\u00e3o aderir e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec) atrav\u00e9s do link https:\/\/simec.mec.gov.br\/login.php.<\/p>\n\n\n\n


O MEC pactuar\u00e1 com estados e munic\u00edpios as metas de matr\u00edculas em tempo integral, ou seja, aquelas cuja jornada escolar seja igual ou superior a 7 horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais.
Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de educadores, orienta\u00e7\u00f5es curriculares, fomento a projetos inovadores, est\u00edmulo a arranjos intersetoriais para preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social, melhoria de infraestrutura, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de indicadores de avalia\u00e7\u00e3o e sistema de avalia\u00e7\u00e3o continuada.
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Todas as etapas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica podem ser contempladas: creche e pr\u00e9-escola (Educa\u00e7\u00e3o Infantil); anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental; Ensino M\u00e9dio.<\/strong>
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O Programa Escola em Tempo Integral iniciou sua etapa de ades\u00e3o ao mecanismo de fomento financeiro desde a segunda quinzena de maio de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo Federal lan\u00e7ou, em maio deste ano, o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em um milh\u00e3o de matr\u00edculas a oferta de tempo integral nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o Brasil. O prefeito, o governador, o secret\u00e1rio, a secret\u00e1ria poder\u00e3o fazer o seu plano. O Programa atender\u00e1 a […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-2686","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2686"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2689,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2686\/revisions\/2689"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}