{"id":2647,"date":"2023-06-20T15:03:25","date_gmt":"2023-06-20T18:03:25","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=2647"},"modified":"2023-06-20T15:03:36","modified_gmt":"2023-06-20T18:03:36","slug":"municipios-tem-ate-dia-30-de-junho-para-solicitar-construcao-e-reforma-de-unidades-basicas-de-saude-ubs","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2023\/06\/20\/municipios-tem-ate-dia-30-de-junho-para-solicitar-construcao-e-reforma-de-unidades-basicas-de-saude-ubs\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 dia 30 de junho para solicitar constru\u00e7\u00e3o e reforma de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Os munic\u00edpios mineiros interessados em receber recursos do estado para constru\u00e7\u00e3o de novas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e para realizarem melhorias naquelas j\u00e1 existentes em seus territ\u00f3rios t\u00eam at\u00e9 o dia 30 de junho<\/strong> para enviarem para a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MG) a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a inscri\u00e7\u00e3o no processo. O prazo foi definido pela Resolu\u00e7\u00e3o SES-MG N\u00ba 8.753\/2023, publicada na edi\u00e7\u00e3o de 20 de maio e que estabelece ainda os crit\u00e9rios para habilita\u00e7\u00e3o e contempla\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n\n\n\n

O governo de Minas vai destinar R$ 400 milh\u00f5es para o financiamento das constru\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o R$ 350 milh\u00f5es para a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de UBS no estado e mais R$ 50 milh\u00f5es para a qualifica\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade j\u00e1 existentes, substituindo im\u00f3veis cedidos, alugados ou em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O investimento tem o objetivo de ampliar o acesso e aumentar a cobertura no atendimento b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o do estado com a constru\u00e7\u00e3o de at\u00e9 200 novas UBS. Atualmente, as 4.605 Unidades existentes nos 853 munic\u00edpios abrigam mais de 5.000 equipes de sa\u00fade, representando uma cobertura de 88% dos mineiros. Com as novas unidades, esses atendimentos ser\u00e3o ampliados para mais de 90%.<\/p>\n\n\n\n

O programa estadual de incentivo define tr\u00eas tipos de UBS de acordo com o n\u00famero de Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) que comp\u00f5em cada estrutura. Os valores repassados podem variar de R$ 1.979.277,74, para a UBS tipo I, at\u00e9 R$ 2.850.557,06, para a do tipo III.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A UBS tipo I<\/u><\/strong> comporta 1 (uma) Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), a Tipo II<\/strong> comporta 2 (duas) ESF, a Tipo III comporta tr\u00eas ESF. Cada equipe \u00e9 composta por m\u00e9dico, enfermeiro, auxiliar e\/ou t\u00e9cnico de enfermagem e agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade (ACS), podendo ainda fazer parte do grupo o agente de combate \u00e0s endemias (ACE), os profissionais de sa\u00fade bucal, como cirurgi\u00e3o-dentista e auxiliar ou t\u00e9cnico em sa\u00fade bucal, e outros profissionais que fazem parte da equipe multiprofissional, tais como fisioterapeuta, nutricionista etc. Em m\u00e9dia, cada ESF \u00e9 respons\u00e1vel por uma popula\u00e7\u00e3o que pode variar entre 2.000 a 3.500 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre a ambi\u00eancia m\u00ednima de cada UBS de acordo com sua tipologia podem ser consultadas aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Cronograma<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para fazer jus ao incentivo financeiro, os munic\u00edpios que tiverem interesse devem enviar at\u00e9 o dia 30\/6 a documenta\u00e7\u00e3o exigida para a Diretoria de Pol\u00edticas de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (DPAPS) da Superintend\u00eancia de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (Saps), via plataforma SEI!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As orienta\u00e7\u00f5es sobre como realizar a inscri\u00e7\u00e3o<\/strong>, documentos exigidos, modelos de documentos a serem preenchidos, escolha da tipologia da UBS e metodologia construtiva podem ser acessadas por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8.753, dispon\u00edvel neste link<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Encerrado o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es, todos os documentos t\u00e9cnicos e de engenharia encaminhados pelos munic\u00edpios participantes ser\u00e3o analisados, de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos na Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 8.753, pela Comiss\u00e3o de Habilita\u00e7\u00e3o, Contempla\u00e7\u00e3o e Acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n

Em 31\/7, est\u00e1 prevista a publica\u00e7\u00e3o do resultado das inscri\u00e7\u00f5es<\/strong> deferidas e indeferidas. Os munic\u00edpios ter\u00e3o um prazo de 5 dias, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o que torna p\u00fablico o resultado, para a interposi\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n

No dia 1\u00ba de outubro deve ser publicado o resultado da habilita\u00e7\u00e3o<\/strong>. A partir desta publica\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios ter\u00e3o mais 5 dias para interposi\u00e7\u00e3o de recursos acerca do resultado da habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A publica\u00e7\u00e3o da lista dos munic\u00edpios que ser\u00e3o contemplados com os recursos financeiros ser\u00e1 publicada em 1\u00ba de novembro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em complementa\u00e7\u00e3o, a SES-MG publicou, tamb\u00e9m, a Resolu\u00e7\u00e3o SES-MG N\u00ba 8.754, de 16 de maio de 2023, que estabelece as normas gerais de ades\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento, controle e avalia\u00e7\u00e3o do processo de concess\u00e3o de incentivo financeiro para constru\u00e7\u00e3o de UBS em 2023. O documento est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta por meio deste link<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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