{"id":2639,"date":"2023-06-07T12:11:52","date_gmt":"2023-06-07T15:11:52","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=2639"},"modified":"2023-06-07T12:11:52","modified_gmt":"2023-06-07T15:11:52","slug":"mesp-publica-edital-para-projetos-do-programa-esporte-e-lazer-da-cidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2023\/06\/07\/mesp-publica-edital-para-projetos-do-programa-esporte-e-lazer-da-cidade\/","title":{"rendered":"Mesp publica edital para projetos do Programa Esporte e Lazer da Cidade"},"content":{"rendered":"\n

Prazo termina no dia 30 de junho<\/em>; Programa n\u00ba 5100020230022<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Lazer e Inclus\u00e3o Social, publicou nesta ter\u00e7a-feira (30.05) edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc). O objetivo da iniciativa \u00e9 democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo, com a\u00e7\u00f5es voltadas para p\u00fablicos diferenciados \u2013 faixa et\u00e1ria, g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, e pessoas com defici\u00eancia, entre outros \u2013 em n\u00facleos de lazer e esporte com esse vi\u00e9s.<\/p>\n\n\n\n

O edital foi idealizado para atender as cinco regi\u00f5es brasileiras, em prefeituras, estados e no Distrito Federal. As propostas dos entes p\u00fablicos podem ser enviadas a partir do dia 1\u00ba de junho, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

P\u00fablico alvo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Programa<\/strong><\/td>P\u00fablico-alvo<\/strong><\/td>Faixa Et\u00e1ria<\/strong><\/td><\/tr>
Programa Esporte Lazer da Cidade – PELC<\/td>Crian\u00e7as, adolescentes, jovem, adultos, idosos e pessoas com defici\u00eancia<\/td>Todas as idades<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Ser\u00e1 garantida a sele\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 02 (duas) propostas por regi\u00e3o do pa\u00eds, observada a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada respeitando a regra de regionaliza\u00e7\u00e3o,  e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria para a celebra\u00e7\u00e3o das parcerias.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Objetivos espec\u00edficos da parceria:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

  1. Nortear a\u00e7\u00f5es voltadas para p\u00fablicos diferenciados (faixa et\u00e1ria, g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, e pessoas com defici\u00eancia, entre outros) nos n\u00facleos de lazer e esporte recreativo;<\/li>
  2. Estimulara gest\u00e3o participativa entre os atores locais direta e indiretamente envolvidos;<\/li>
  3. Estimular a implementa\u00e7\u00e3o de metodologia participativa e democr\u00e1tica para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas intersetoriais de lazer e esporte recreativo;<\/li>
  4. Promover a forma\u00e7\u00e3o inicial e estimular a forma\u00e7\u00e3o continuada dos agentes sociais e gestores municipais de lazer e esporte recreativo;<\/li>
  5. Valorizar e fortalecer a cultura local na apropria\u00e7\u00e3o do direito ao lazer e ao esporte recreativo;<\/li>
  6. Promover a ressignifica\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos de lazer e esporte recreativo; e<\/li>
  7. Democratizar o acesso ao lazer e esporte recreativo, privilegiando as comunidades menos favorecidas.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    O Pelc ainda estimula a gest\u00e3o participativa entre atores locais direta e indiretamente envolvidos, e a implementa\u00e7\u00e3o de metodologia participativa e democr\u00e1tica para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas intersetoriais de lazer e esporte recreativo.<\/p>\n\n\n\n

    O programa tamb\u00e9m promove a forma\u00e7\u00e3o inicial e incentiva a continuada de agentes sociais e gestores municipais da \u00e1rea e lazer e esporte recreativo e a ressignifica\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos, al\u00e9m de valorizar e fortalecer a cultura local na apropria\u00e7\u00e3o do direito ao lazer e ao esporte recreativo e democratizar o acesso a eles, ao privilegiar comunidades menos favorecidas.<\/p>\n\n\n\n

    A meta do edital \u00e9 a regionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de esporte amador, lazer e inclus\u00e3o social. O p\u00fablico-alvo s\u00e3o crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia, na faixa et\u00e1ria de 6 anos ou mais, e adolescentes, jovens, adultos e idosos. A meta de cada n\u00facleo \u00e9 propiciar 400 atendimentos em oficinas. Ser\u00e1 selecionada uma proposta por entidade, mas o mesmo beneficiado poder\u00e1 participar de v\u00e1rias oficinas.<\/p>\n\n\n\n

    O projeto ser\u00e1 desenvolvido durante 14 meses, com dois meses de estrutura\u00e7\u00e3o \u2013 contrata\u00e7\u00e3o dos recursos humanos, aquisi\u00e7\u00e3o dos itens, divulga\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00f5es nas comunidades \u2013 e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de skate, forma\u00e7\u00e3o continuada, promo\u00e7\u00e3o de eventos, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. Dois meses s\u00e3o inclusos para encerramento de pagamentos, formula\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e presta\u00e7\u00e3o de contas final. O valor destinado a cada n\u00facleo \u00e9 R$ 454,5 mil e o total do edital\/atendimento \u00e9 R$ 11,9 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

    As propostas ser\u00e3o apresentadas por meio da plataforma eletr\u00f4nica do <\/strong>Transferegov<\/strong><\/a> e dever\u00e3o ser cadastradas e enviadas para an\u00e1lise at\u00e9 o dia 30 de junho de 2023, no Programa n\u00ba 5100020230022.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Cada entidade poder\u00e1 participar do presente chamamento P\u00fablico com, no m\u00e1ximo, 01 (uma) proposta para implementa\u00e7\u00e3o de 01 (um) \u00fanico n\u00facleo.<\/p>\n\n\n\n

    Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de d\u00favidas na interpreta\u00e7\u00e3o deste Edital e de seus anexos, dever\u00e3o ser encaminhados com anteced\u00eancia m\u00ednima de 10 (dez) dias da data limite para envio da proposta, exclusivamente de forma eletr\u00f4nica, pelo e-mail: <\/strong>edital.pelc2023@esporte.gov.br<\/strong><\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Pelc, consulte a \u00edntegra do edital e anexos no endere\u00e7o eletr\u00f4nico:<\/p>\n\n\n\n

    Edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Pelc<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Orienta\u00e7\u00f5es Estruturantes – Edital<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Diretriz do Edital Pelc 2023<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Anexo I – Instrumento – Projeto T\u00e9cnico-Pedag\u00f3gico – Pelc – Edital 2023<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Anexo II – Modelo da Declara\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00f5es e Condi\u00e7\u00f5es Materiais<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Anexo III – Modelo da Declara\u00e7\u00e3o de Contrapartida<\/a><\/p>\n\n\n\n

    Anexo IV – Modelo da Declara\u00e7\u00e3o de Capacidade T\u00e9cnica<\/a><\/p>\n\n\n\n

     Conhe\u00e7a o Programa Esporte e Lazer da Cidade<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Prazo termina no dia 30 de junho; Programa n\u00ba 5100020230022 O Minist\u00e9rio do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Lazer e Inclus\u00e3o Social, publicou nesta ter\u00e7a-feira (30.05) edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc). O objetivo da iniciativa \u00e9 democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo, com a\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-2639","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2639","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2639"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2639\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2640,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2639\/revisions\/2640"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2639"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2639"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2639"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}