{"id":2613,"date":"2023-05-22T16:57:13","date_gmt":"2023-05-22T19:57:13","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=2613"},"modified":"2023-05-25T11:00:04","modified_gmt":"2023-05-25T14:00:04","slug":"ministerio-do-esporte-publica-portaria-para-investimentos-em-projetos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2023\/05\/22\/ministerio-do-esporte-publica-portaria-para-investimentos-em-projetos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Esporte publica portaria para investimentos em projetos"},"content":{"rendered":"\n

PRAZO PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS VAI AT\u00c9 29 DE MAIO
<\/p>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio do Esporte publicou PORTARIA N\u00ba 16, DE 11 DE MAIO DE 2023 que, Institui procedimentos para execu\u00e7\u00e3o de despesas em a\u00e7\u00f5es de investimentos e projetos esportivos, autorizadas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023 com base no art. 8\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 126, de 2022, nesta sexta-feira (12.05).
<\/p>\n\n\n\n

Os recursos para a\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ser\u00e3o destinados ao
Apoio \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer e ao Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos
de Esporte, Educa\u00e7\u00e3o, Lazer e Inclus\u00e3o Social.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos para Apoio \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura para Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer ser\u00e3o destinados a propostas apresentadas pelos
gestores federais, estaduais, municipais e distrital, observados os requerimentos t\u00e9cnicos
de cada pol\u00edtica e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, com prioridade para:

I- Pista de Skate;
II-Cobertura de quadra;
III-Quadra Coberta e Campo Society;
IV- Piso de quadra sint\u00e9tico;
V-Campo de gramado sint\u00e9tico;
VI-Ilumina\u00e7\u00e3o de Quadra;
VII-Academias e demais aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos esportivos;
VIII-Pista de Caminhada;
IX-Pista de Caminhada com equipamentos de academia\/playgroud; e
X-Reformas de Equipamento Esportivo;

As despesas com Apoio \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer correr\u00e3o \u00e0 conta da a\u00e7\u00e3o 00SL, do plano or\u00e7ament\u00e1rio A400: Dota\u00e7\u00f5es classificadas com RP 2, que n\u00e3o podem ser canceladas para fins de abertura de cr\u00e9dito suplementar autorizado na LOA – 2023.

Os recursos para o Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de
Esporte, Educa\u00e7\u00e3o, Lazer e Inclus\u00e3o Social ser\u00e3o destinados prioritariamente a Editais de
Chamamentos P\u00fablicos para execu\u00e7\u00e3o dos programas:

I. PELC;
II. Vida Saud\u00e1vel;
III. PST Padr\u00e3o; e
IV. PST Universit\u00e1rio.

As despesas com desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte,
Educa\u00e7\u00e3o, Lazer e Inclus\u00e3o Social correr\u00e3o \u00e0 conta da a\u00e7\u00e3o 20JP do plano or\u00e7ament\u00e1rio
A400: Dota\u00e7\u00f5es classificadas com RP 2, que n\u00e3o podem ser canceladas para fins de
abertura de cr\u00e9dito suplementar autorizado na LOA – 2023.

No documento, os seguintes requisitos devem ser seguidos nas propostas apresentadas pelos entes federativos da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios:
\u25cf Territ\u00f3rios com vulnerabilidade social (baixo IDH);
<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Territ\u00f3rios com alto \u00edndice de viol\u00eancia (Mapa da viol\u00eancia);
\u25cf Escassez ou inexist\u00eancia de equipamentos nas adjac\u00eancias (n\u00famero de equipamentos por
n\u00famero de habitantes do territ\u00f3rio);
\u25cf Locais pr\u00f3ximos a escolas p\u00fablicas, CRAS e UBS (georreferenciamento);
\u25cf Diversidade e amplia\u00e7\u00e3o do p\u00fablico usu\u00e1rio (finalidade do equipamento);
\u25cf Disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do MEsp.<\/p>\n\n\n\n


O prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas de infraestrutura de esporte e lazer ser\u00e1
de 15 a 29 de maio.

O cadastramento das propostas nessa modalidade deve ser feito por meio da Plataforma:
PROGRAMA PROPOSTA VOLUNT\u00c1RIA ABERTO AT\u00c9 29\/05\/23 – 5100020230017 \u2013
TRANSFEREGOV.

PROGRAMA PROPOSTA VOLUNT\u00c1RIA ABERTO AT\u00c9 29\/05\/23 – 5100020230012 \u2013
TRANSFEREGOV.<\/strong>

Para mais informa\u00e7\u00f5es e para tirar d\u00favidas os contatos s\u00e3o: dealis.sneaelis@esporte.gov.br e (61) 3217-1732\/ 2026-1499.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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