{"id":2585,"date":"2023-05-15T19:30:50","date_gmt":"2023-05-15T22:30:50","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=2585"},"modified":"2023-05-15T19:30:50","modified_gmt":"2023-05-15T22:30:50","slug":"municipios-e-consorcios-publicos-da-bacia-do-sao-francisco-podem-receber-recursos-para-execucao-de-projetos-de-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2023\/05\/15\/municipios-e-consorcios-publicos-da-bacia-do-sao-francisco-podem-receber-recursos-para-execucao-de-projetos-de-saneamento\/","title":{"rendered":"MUNIC\u00cdPIOS E CONS\u00d3RCIOS P\u00daBLICOS DA BACIA DO S\u00c3O FRANCISCO PODEM RECEBER RECURSOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE SANEAMENTO"},"content":{"rendered":"\n

PRAZO: AT\u00c9 3 DE JUNHO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00e3o aos gestores dos Munic\u00edpios ou cons\u00f3rcios p\u00fablicos que fazem parte da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco: est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o chamamento p\u00fablico de\u00a0projetos da Ag\u00eancia de Bacia Hidrogr\u00e1fica Peixe Vivo<\/strong><\/a>. Os projetos devem ser entregues at\u00e9 o dia 3 de junho na sede da Ag\u00eancia Peixe Vivo em Minas Gerais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As iniciativas selecionadas devem receber incentivos para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Podem participar Munic\u00edpios ou cons\u00f3rcios p\u00fablicos com natureza jur\u00eddica de direito p\u00fablico da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanit\u00e1rio para serem contemplados com o financiamento a fundo perdido para execu\u00e7\u00e3o das obras. As iniciativas podem ser feitas pela administra\u00e7\u00e3o direta municipal (departamentos e secretarias) ou pela administra\u00e7\u00e3o indireta (autarquia ou empresa p\u00fablica municipal).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As iniciativas visam financiar projetos para garantir a coleta, o tratamento e a disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada dos efluentes por meio da implanta\u00e7\u00e3o, complementa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de sistemas coletivos de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No caso de Munic\u00edpios nos quais a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de esgotamento sanit\u00e1rio \u00e9 realizada por concession\u00e1ria estadual, privada ou atrav\u00e9s de outro instrumento jur\u00eddico, estes apenas poder\u00e3o pleitear os recursos para atendimento a distritos\/localidades que estejam fora da \u00e1rea de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Considerando as propostas de regionaliza\u00e7\u00e3o advindas do Novo Marco de Saneamento, gestores municipais que fazem parte de Estados onde a regionaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 avan\u00e7ou para a concess\u00e3o ou em Estados onde as companhias estaduais ainda atuam fortemente, devem avaliar enquadram-se ou n\u00e3o nos crit\u00e9rios. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que os cons\u00f3rcios e Munic\u00edpios tenham condi\u00e7\u00f5es de arcar com contrapartida financeira de, no m\u00ednimo, 2% do valor total do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

DA ELEGIBILIDADE E DA NOTA FINAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e3o participar munic\u00edpios que desejam implantar ETE compacta, desde que atendam ao disposto no Anexo XI, especialmente aos itens para projeto de ETE Compacta. N\u00e3o ser\u00e1 permitido restringir a participa\u00e7\u00e3o de empresas de ETE compacta quando da licita\u00e7\u00e3o, caso a proposta seja aprovada. Poder\u00e3o pleitear os recursos deste Ato Convocat\u00f3rio somente os proponentes cujo empreendimento em esgotamento sanit\u00e1rio tenha or\u00e7amento total m\u00ednimo de R$5.000.000,00 (cinco milh\u00f5es de reais) e no m\u00e1ximo de R$14.000.000,00 (quatorze milh\u00f5es de reais). Ressalta-se que um mesmo empreendimento pode ser composto por mais de um projeto executivo; entre outros…<\/p>\n\n\n\n

As propostas dever\u00e3o ser entregues at\u00e9 o dia 03\/06\/2023, \u00e0s 17:00 horas, na sede da Ag\u00eancia Peixe Vivo, situada \u00e0 Rua Carij\u00f3s, n\u00ba 166, 5\u00ba andar – Centro, em Belo Horizonte – MG<\/strong>.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os interessados poder\u00e3o obter maiores informa\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico da Ag\u00eancia Peixe Vivo, https:\/\/agenciapeixevivo.org.br\/editais\/editaisinternos\/editais-gestao-no-028-ana-2020\/<\/a>,  a partir de 04\/04\/2023 at\u00e9 03\/06\/2023<\/strong>, e pelo email:chamamentopublico@agenciapeixevivo.org. T<\/strong>elefone: (31) 3207 8507.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PRAZO: AT\u00c9 3 DE JUNHO Informa\u00e7\u00e3o aos gestores dos Munic\u00edpios ou cons\u00f3rcios p\u00fablicos que fazem parte da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco: est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o chamamento p\u00fablico de\u00a0projetos da Ag\u00eancia de Bacia Hidrogr\u00e1fica Peixe Vivo. Os projetos devem ser entregues at\u00e9 o dia 3 de junho na sede da Ag\u00eancia Peixe […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-2585","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2585"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2586,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2585\/revisions\/2586"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}