{"id":2483,"date":"2023-03-10T09:47:48","date_gmt":"2023-03-10T12:47:48","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=2483"},"modified":"2023-03-20T18:21:50","modified_gmt":"2023-03-20T21:21:50","slug":"inscricoes-para-o-minha-casa-minha-vida-2023-veja-como-se-candidatar","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2023\/03\/10\/inscricoes-para-o-minha-casa-minha-vida-2023-veja-como-se-candidatar\/","title":{"rendered":"INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA O MINHA CASA MINHA VIDA 2023\u00a0: VEJA COMO SE CANDIDATAR"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"997\" height=\"213\" src=\"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/comunicado-logo-modelo.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-1295\" srcset=\"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/comunicado-logo-modelo.png 997w, http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/comunicado-logo-modelo-300x64.png 300w, http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/comunicado-logo-modelo-768x164.png 768w\" sizes=\"(max-width: 997px) 100vw, 997px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><\/figure>\n\n\n\n<p>O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) \u00e9 um programa de habita\u00e7\u00e3o federal do Brasil criado pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em mar\u00e7o de 2009. Sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, o Programa oferece subs\u00eddio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de moradias&nbsp; populares e conjuntos habitacionais na cidade ou no campo at\u00e9 um determinado valor.<\/p>\n\n\n\n<p>Para serem atendidas pelo MCMV, as fam\u00edlias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, al\u00e9m de n\u00e3o possuir im\u00f3vel em seu nome.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Uma das principais novidades do programa \u00e9 o retorno da Faixa 1<\/strong>, agora voltado para fam\u00edlias com renda bruta de at\u00e9 R$ 2.640 (anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800). Nos \u00faltimos quatro anos, a popula\u00e7\u00e3o com essa faixa de renda foi exclu\u00edda do programa. Agora, a ideia \u00e9 que at\u00e9 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse p\u00fablico. Historicamente, o subs\u00eddio oferecido a fam\u00edlias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minha Casa Minha Vida tamb\u00e9m incluir\u00e1 op\u00e7\u00f5es para loca\u00e7\u00e3o social, aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis usados em \u00e1reas urbanas, e solu\u00e7\u00f5es habitacionais para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n<p>A entrega de 2,7 mil unidades habitacionais ser\u00e1 realizada simultaneamente em nove munic\u00edpios situados em seis estados. O valor total dos investimentos alcan\u00e7ar\u00e1 R$ 206,9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O programa Minha Casa, Minha Vida \u00e9 direcionado para fam\u00edlias com renda bruta familiar mensal de at\u00e9 R$ 8 mil em \u00e1reas urbanas ou renda bruta familiar anual de at\u00e9 R$ 96 mil em \u00e1reas rurais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>As fam\u00edlias s\u00e3o divididas nas seguintes faixas de renda:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal at\u00e9 R$ 2.640;<\/p>\n\n\n\n<p>Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;<\/p>\n\n\n\n<p>Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>J\u00e1 no caso das fam\u00edlias residentes em \u00e1reas rurais, as faixas s\u00e3o as seguintes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual at\u00e9 R$ 31.680;<\/p>\n\n\n\n<p>Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 at\u00e9 R$ 52,8 mil;<\/p>\n\n\n\n<p>Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 at\u00e9 R$ 96 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas novas regras determinadas pela Medida Provis\u00f3ria, o valor dessas faixas de renda n\u00e3o leva em conta benef\u00edcios tempor\u00e1rios, assistenciais ou previdenci\u00e1rios, como o aux\u00edlio-doen\u00e7a, seguro-desemprego, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>As moradias do Minha Casa, Minha Vida ter\u00e3o seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher \u2013 e eles podem ser firmados sem a autoriza\u00e7\u00e3o do marido.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O pedido de inscri\u00e7\u00e3o para concorrer a um im\u00f3vel pelo Minha Casa, Minha Vida segue diferentes passos a depender da faixa de renda em que a fam\u00edlia est\u00e1 inserida.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Para fam\u00edlias da Faixa 1, o passo a passo \u00e9 o seguinte:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As fam\u00edlias devem se inscrever no plano de moradias do governo e isso pode ser feito na prefeitura da cidade em que residem; Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o feita na prefeitura, os dados das fam\u00edlias s\u00e3o validados pela Caixa e, aquelas que forem aprovadas, s\u00e3o comunicadas sobre a data do sorteio das moradias (leia mais sobre os crit\u00e9rios de valida\u00e7\u00e3o abaixo);<\/p>\n\n\n\n<p>Os sorteios s\u00e3o feitos quando a cidade n\u00e3o possui um n\u00famero de unidades habitacionais suficiente para atender a todas as fam\u00edlias cadastradas no plano de moradias;<\/p>\n\n\n\n<p>Ao ser contemplada com uma unidade habitacional, a fam\u00edlia ser\u00e1 informada sobre a data e os detalhes necess\u00e1rios para a assinatura do contrato de compra e venda do im\u00f3vel;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do cadastro, a fam\u00edlia assina o contrato de financiamento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Segundo a Caixa Econ\u00f4mica Federal, a valida\u00e7\u00e3o dos dados das fam\u00edlias inseridas na Faixa 1 passa por alguns crit\u00e9rios:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A fam\u00edlia precisa ter renda mensal bruta de at\u00e9 R$ 2.640;<\/li><li>Nenhum integrante pode ser propriet\u00e1rio, cession\u00e1rio ou promitente comprador de im\u00f3vel residencial;<\/li><li>A fam\u00edlia n\u00e3o pode ter recebido nenhum benef\u00edcio de natureza habitacional do governo municipal, estadual ou federal;<\/li><li>A fam\u00edlia n\u00e3o pode ter recebido descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS;<\/li><li>A fam\u00edlia n\u00e3o pode ter recebido descontos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de material de constru\u00e7\u00e3o para fins de conclus\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, reforma ou melhoria de um im\u00f3vel;<\/li><li>Para a inscri\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia no plano de moradias do governo na prefeitura, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o, mas outros documentos podem ser exigidos, como comprovantes de renda, por exemplo.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Para as fam\u00edlias inseridas na Faixa 2 e na Faixa 3, o passo a passo<\/strong> <strong>para a inscri\u00e7\u00e3o para concorrer a um im\u00f3vel por meio do Minha Casa, Minha Vida \u00e9 outro<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A fam\u00edlia deve ter renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 8 mil;<\/li><li>A contrata\u00e7\u00e3o pode ser feita por meio de uma entidade organizadora participante do programa Minha Casa, Minha Vida ou individualmente e direto com a Caixa;<\/li><li>A fam\u00edlia precisa j\u00e1 ter um im\u00f3vel escolhido para, ent\u00e3o, fazer uma simula\u00e7\u00e3o de financiamento habitacional por meio do site da Caixa \u2013 assim vai saber detalhes sobre prazos e condi\u00e7\u00f5es e entender qual proposta se encaixa no or\u00e7amento familiar;<\/li><li>Na simula\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio informar o tipo de financiamento desejado, o valor aproximado do im\u00f3vel, a localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, dados pessoais (como documento de identidade e telefone) e a renda bruta familiar mensal;<\/li><li>Ap\u00f3s o fornecimento desses dados, o site apresenta as op\u00e7\u00f5es de financiamento;<\/li><li>Escolhida a op\u00e7\u00e3o, o simulador apresenta o resultado, com prazos, cota m\u00e1xima do financiamento de entrada e valor do financiamento, al\u00e9m de oferecer uma ferramenta para a compara\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios de juros;<\/li><li>Se a fam\u00edlia aprovar o resultado apresentado na simula\u00e7\u00e3o, um representante deve ir at\u00e9 uma ag\u00eancia Caixa ou no correspondente Caixa Aqui, para entregar ao banco a documenta\u00e7\u00e3o (leia mais abaixo);<\/li><li>A Caixa analisa a documenta\u00e7\u00e3o pessoal e do im\u00f3vel;<\/li><li>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o, a fam\u00edlia assina o contrato de financiamento.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Para a valida\u00e7\u00e3o do financiamento pela Caixa, o benefici\u00e1rio precisa apresentar:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Documentos pessoais: documento de identidade, CPF, comprovantes de resid\u00eancia, renda e estado civil, declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda (ou de isen\u00e7\u00e3o);<\/li><li>Documentos do im\u00f3vel (nos casos de im\u00f3veis j\u00e1 constru\u00eddos): contrato de compra e venda, certid\u00e3o de logradouro e matr\u00edcula do im\u00f3vel atualizada;<\/li><li>Documentos do im\u00f3vel (nos casos de im\u00f3veis na planta): projeto da constru\u00e7\u00e3o aprovado, alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula da obra no INSS, memorial descritivo da constru\u00e7\u00e3o, anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica (ART), or\u00e7amento, declara\u00e7\u00e3o de esgoto e el\u00e9trica e dados do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela constru\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><strong>SITUA\u00c7\u00c3O EM 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio do novo governo Lula, em janeiro de 2023, o cen\u00e1rio encontrado foi de cerca de 186 mil unidades habitacionais n\u00e3o conclu\u00eddas no Minha Casa, Minha Vida \u2013 Faixa 1 (sendo 170 mil nas modalidades: Empresas; Entidades Urbanas; e Entidades Rurais; e outras 16 mil na modalidade Oferta P\u00fablica). Desse total, 83 mil s\u00e3o obras paralisadas &#8211; em situa\u00e7\u00f5es diversas, como: ocupadas irregularmente, com pend\u00eancias de infraestrutura, abandono da construtora, ind\u00edcios de v\u00edcios construtivos, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>As unidades paralisadas s\u00e3o objeto de esfor\u00e7o conjunto dos Agentes Financeiros, empresas, Governo Federal e entes p\u00fablicos, respeitadas as atribui\u00e7\u00f5es de cada um, visando a retomada das obras. Al\u00e9m disso, os empreendimentos est\u00e3o sendo avaliados quanto \u00e0 necessidade de aporte adicional de recursos para viabilizar a retomada e conclus\u00e3o das obras.<\/p>\n\n\n\n<p>As unidades habitacionais ainda vigentes foram contratadas no per\u00edodo de 2009 a 2018, sendo que 80% delas foram contratadas no per\u00edodo de 2012 a 2014. Dentre os empreendimentos com obras paralisadas, h\u00e1 previs\u00e3o de retomada de 37,5 mil unidades habitacionais em 2023, sendo 10,8 mil nos primeiros 100 dias de governo e 26,7 mil no restante do decorrer do ano. H\u00e1, ainda, uma previs\u00e3o de que p\u00f3s 2023 sejam retomadas cerca de 32 mil unidades paralisadas, que apresentam entraves mais complexos, como ocupa\u00e7\u00f5es\/invas\u00f5es e problemas de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/cidades\/pt-br\/assuntos\/materias\/programa-minha-casa-minha-vida\">Minist\u00e9rio das Cidades<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) \u00e9 um programa de habita\u00e7\u00e3o federal do Brasil criado pelo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em mar\u00e7o de 2009. Sob gest\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, o Programa oferece subs\u00eddio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de moradias&nbsp; populares e conjuntos habitacionais [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":2485,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,1],"tags":[],"class_list":["post-2483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-informativos","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2483"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2492,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2483\/revisions\/2492"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2485"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}