{"id":2460,"date":"2023-02-10T16:04:55","date_gmt":"2023-02-10T19:04:55","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=2460"},"modified":"2023-02-10T16:04:55","modified_gmt":"2023-02-10T19:04:55","slug":"instituicao-do-programa-nacional-de-reducao-das-filas-de-cirurgias-eletivas-exames-complementares-e-consultas-especializadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2023\/02\/10\/instituicao-do-programa-nacional-de-reducao-das-filas-de-cirurgias-eletivas-exames-complementares-e-consultas-especializadas\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas"},"content":{"rendered":"\n
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\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Publicada no DOU em 06 de fevereiro de 2023, PORTARIA GM\/MS N\u00ba 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, que Institui o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.<\/p>\n\n\n\n

O Programa ter\u00e1 vig\u00eancia de um ano<\/strong>, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o objetivos do Programa Nacional para Redu\u00e7\u00e3o das filas de cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas: I –<\/strong> organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade, em especial \u00e0queles com demanda reprimida identificada; II –<\/strong> aprimorar a governan\u00e7a da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade com centralidade na garantia do acesso, gest\u00e3o por resultados e financiamento est\u00e1vel; III<\/strong> – fomentar o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os de sa\u00fade, visando melhorar a qualidade da aten\u00e7\u00e3o especializada e ampliar o acesso \u00e0 sa\u00fade; IV<\/strong> – qualificar a contratualiza\u00e7\u00e3o com a rede complementar; V –<\/strong> mudar modelo de gest\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o das filas para a aten\u00e7\u00e3o especializada (regula\u00e7\u00e3o do acesso e VI <\/strong>– fomentar a implementa\u00e7\u00e3o de um novo modelo de custeio para a aten\u00e7\u00e3o ambulatorial especializada e para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas.<\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o dos gestores ao Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o das Filas das Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas ser\u00e1 condicionada ao envio de Plano Estadual de Redu\u00e7\u00e3o das Filas,que dever\u00e3o ser elaborados, conjuntamente, pelas Secretarias Estadual e Municipais de Sa\u00fade, e pactuados nas respectivas Comiss\u00f5es Intergestores Bipartite (CIB) e Colegiado de Gest\u00e3o do DF. Os Planos Estaduais de Redu\u00e7\u00e3o das Filas dever\u00e3o ser encaminhados por formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, dispon\u00edvel no Sistema de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas em Sa\u00fade (SAIPS), ao Departamento de Regula\u00e7\u00e3o, Avalia\u00e7\u00e3o e Controle de Sistemas da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (DRAC\/SAES\/MS)<\/strong>, preferencialmente,<\/u><\/strong> em at\u00e9 30 dias a contar da publica\u00e7\u00e3o desta Portaria.<\/u><\/strong> Cabe \u00e0 SAES\/MS a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos Planos estaduais de redu\u00e7\u00e3o das filas. \u00a7 4\u00ba Caso necess\u00e1rio, esclarecimentos adicionais poder\u00e3o ser solicitados ao gestor do Plano. Em caso de reprova\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 haver, a qualquer tempo, o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada (SAES\/MS), disponibilizar\u00e1 Roteiro para Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Redu\u00e7\u00e3o de Filas em seu s\u00edtio eletr\u00f4nico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

IMPORTANTE : O MUNIC\u00cdPIO DEVE DISCUTIR NA COMISS\u00c3O INTERGESTORES BIPARTITE (CIB) E ENTAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DE ESTADO, POIS \u00c9 ELE QUE INCLUI OS MUNIC\u00cdPIOS NO PLANO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

NO PLANO SER\u00c1 NECESS\u00c1RIO ESCREVER AS A\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS DETALHADAMENTE.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o das Filas das Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas ser\u00e1 monitorado.<\/p>\n\n\n\n

A transfer\u00eancia de recursos est\u00e1 condicionada ao envio \u00e0 Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (SAES\/MS): I – do Plano Estadual para Redu\u00e7\u00e3o das Filas de Cirurgia Eletiva, Exames Diagn\u00f3stico e Consultas Especializadas; e II – de resolu\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite (CIB), aprovando o Plano Estadual.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0\u201cA previs\u00e3o \u00e9 que ser\u00e3o liberados R$ 200 milh\u00f5es a partir deste m\u00eas para apoiar estados e munic\u00edpios na redu\u00e7\u00e3o da fila de cirurgias, exames e consultas no SUS. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incentivar a organiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es em todo o pa\u00eds para desafogar a demanda represada. Ao todo ser\u00e3o destinados R$ 600 milh\u00f5es para essa medida. O restante, cerca de R$ 400 milh\u00f5es, ser\u00e1 repassado de acordo com a produ\u00e7\u00e3o apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortop\u00e9dicas e oftalmol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

Cada unidade federativa ter\u00e1 que entregar um diagn\u00f3stico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redu\u00e7\u00e3o de filas, para que seja estipulada a libera\u00e7\u00e3o de recursos. Estados e munic\u00edpios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

OS MUNIC\u00cdPIOS MENORES DEVEM CONVERSAR COM MUNIC\u00cdPIOS MAIORES QUE TEM CAPACIDADE DE ATENDER, PARA COMPUTAR OS VALORES E ESPECIFICAR QUAIS OS HOSPITAIS E A QUANTIDADE.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

D\u00daVIDAS LIGAR NO MINISTERIO DA SAUDE \u2013 DONIZETE \u2013 61-3315-5874<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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