{"id":210,"date":"2019-04-04T23:34:52","date_gmt":"2019-04-05T02:34:52","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=210"},"modified":"2019-04-15T10:33:06","modified_gmt":"2019-04-15T13:33:06","slug":"abril-comec%cc%a7a-com-mais-de-54-mil-municipios-negativados-no-cauc","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2019\/04\/04\/abril-comec%cc%a7a-com-mais-de-54-mil-municipios-negativados-no-cauc\/","title":{"rendered":"Abril come\u00e7a com mais de 5,4 mil munic\u00edpios negativados no CAUC"},"content":{"rendered":"
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O Servic\u0327o Auxiliar de Informac\u0327o\u0303es para Transfere\u0302ncias Volunta\u0301rias (Cauc) registrou nessa primeira semana de abril um recorde de Munici\u0301pios negativados, ou seja, que contenham ao menos um item a comprovar. Levantamento realizado pela Confederac\u0327a\u0303o Nacional de Munici\u0301pios (CNM) aponta que o nu\u0301mero de Entes inadimplentes chega a 5.452, aproximadamente 98% do total. Sendo assim, apenas 116 Munici\u0301pios estariam aptos e adimplentes com todas as obrigac\u0327o\u0303es do Cauc.<\/p>\n

A negativa apresentada no Servic\u0327o impede os Munici\u0301pios de receberem transfere\u0302ncias volunta\u0301rias e realizar operac\u0327a\u0303o de cre\u0301dito para financiamento e investimentos\u200b. O sistema do Cauc e\u0301 um servic\u0327o auxiliar que disponibiliza informac\u0327o\u0303es, de forma resumida, acerca da situac\u0327a\u0303o de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos munici\u0301pios, necessa\u0301rios a\u0300 celebrac\u0327a\u0303o de instrumentos para transfere\u0302ncia de recursos do governo federal. O sistema capta os dados das outras instituic\u0327o\u0303es, e, depois de obtida o dado de regularidade ou pende\u0302ncia, reu\u0301ne todas essas informac\u0327o\u0303es no extrato exibido em sua pa\u0301gina.<\/p>\n

Com as duas recentes incluso\u0303es da Matriz de Saldos Conta\u0301beis (MSC) e do Cadastro da Di\u0301vida Pu\u0301blica (CDP) como itens de atendimento obrigato\u0301rio, o nu\u0301mero de exige\u0302ncias do Cauc subiu de \u200b13 para 15 a partir de 2019. Ou seja, o que ja\u0301 na\u0303o era fa\u0301cil ficou mais complicado este ano para os Munici\u0301pios, que, apo\u0301s longa batalha para conseguirem pactuar os conve\u0302nios e as emendas dos deputados, necessitam estar rigorosamente adimplentes no sistema para que possam receber os recursos de investimentos necessa\u0301rios ao financiamento de obras e investimentos.<\/p>\n

O sistema do Cauc classifica os itens em grupos de acordo com a caracteri\u0301stica em Obrigac\u0327o\u0303es de Adimple\u0302ncia Financeira, Adimplemento na Prestac\u0327a\u0303o de Contas de Conve\u0302nios, Obrigac\u0327o\u0303es de Transpare\u0302ncia e Adimplemento de Obrigac\u0327o\u0303es Constitucionais ou Legais. Sobre essas informac\u0327o\u0303es, o grupo que apresentou maior nu\u0301mero de inadimplentes foi o que se refere a obrigac\u0327o\u0303es de transpare\u0302ncia com mais de cinco mil Entes.<\/p>\n

Neste grupo constam itens controlados pela Secretaria do Tesouro Nacional, como os Relato\u0301rios Resumidos e de Gesta\u0303o, envio da Declarac\u0327a\u0303o das Contas Anuais (DCA), Matriz de Saldos Conta\u0301beis (MSC) e o do Cadastro da Di\u0301vida Pu\u0301blica (CDP).
\nA pesquisa demonstrou que o nu\u0301mero expressivo de Munici\u0301pios \u200b\u201cnegativados\u200b\u201d foi puxado pelo Relato\u0301rio Resumido da Execuc\u0327a\u0303o Orc\u0327amenta\u0301ria (RREO), o qual inclui o envio dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao Sistema de Informac\u0327o\u0303es Conta\u0301beis e Fiscais do Setor Pu\u0301blico Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).<\/p>\n

Este item contempla ainda o encaminhamento de mais dois relato\u0301rios auxiliares da Educac\u0327a\u0303o (Siope) e da Sau\u0301de (Siops) e constituem as maiores dificuldades encontradas pelos Munici\u0301pios. Neste item, 5.410 Munici\u0301pios foram apontados com problemas de encaminhamento.
\nA CNM alerta aos gestores municipais para que monitorem o sistema do Cauc e emitam o extrato periodicamente para comprovar a regularidade do seu Munici\u0301pio com todas as 15 exige\u0302ncias, a fim de evitar que sejam bloqueados o recebimento dos conve\u0302nios e os contratos de financiamentos.<\/p>\n

Confira a\u200b \u200bpesquisa\u200b \u200bpor item e regia\u0303o\u200b. Fonte: \u200bDa Age\u0302ncia CNM de Noti\u0301cias<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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