{"id":1649,"date":"2021-09-30T17:19:13","date_gmt":"2021-09-30T20:19:13","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=1649"},"modified":"2021-09-30T17:19:13","modified_gmt":"2021-09-30T20:19:13","slug":"repasses-no-financiamento-da-atencao-primaria-sao-prorrogados-ate-dezembro-gestores-receberao-r-7835-milhoes-em-incentivos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2021\/09\/30\/repasses-no-financiamento-da-atencao-primaria-sao-prorrogados-ate-dezembro-gestores-receberao-r-7835-milhoes-em-incentivos\/","title":{"rendered":"Repasses no financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria s\u00e3o prorrogados at\u00e9 dezembro; gestores receber\u00e3o R$ 783,5 milh\u00f5es em incentivos"},"content":{"rendered":"

O Previne Brasil \u00e9 o grande respons\u00e1vel pelo cuidado das pessoas na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. \u00c9 por meio dele que o financiamento federal chega aos munic\u00edpios. Para fortalecer os servi\u00e7os, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou nesta sexta-feira (24) a\u00a0Portaria n\u00b0 2.396<\/a>, que prorroga recursos referentes ao pagamento por desempenho e adicional com base em crit\u00e9rio populacional at\u00e9 dezembro deste ano. De acordo com a normativa, o or\u00e7amento reservado \u00e9 de R$ 783,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

Desse valor, R$ 471 milh\u00f5es s\u00e3o referentes ao pagamento por desempenho e R$ 312,59 milh\u00f5es ao incentivo financeiro com base em crit\u00e9rio populacional. Para janeiro de 2022, referente aos repasses do m\u00eas de dezembro de 2021, a portaria ainda prev\u00ea mais R$ 261,1 milh\u00f5es para os componentes. Na pr\u00e1tica, os munic\u00edpios v\u00e3o receber o valor cheio do componente que mede o alcance e a qualidade do trabalho das equipes de sa\u00fade, como se tivessem alcan\u00e7ado a nota m\u00e1xima durante todo esse per\u00edodo. J\u00e1 o adicional per capita ser\u00e1 mantido atendendo o pleito dos munic\u00edpios, sendo um importante recurso que reconhece que cada local tem suas especificidades e funciona como um complemento aos demais componentes do Previne Brasil.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade da pasta, Raphael C\u00e2mara, explica que o programa leva em conta o grande desafio apresentado pela pandemia de covid-19, iniciada justamente no primeiro ano do Previne Brasil. \u201cDiante do cen\u00e1rio, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade avaliou a necessidade de fazer\u00a0adequa\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo do repasse para os munic\u00edpios e Distrito Federal.<\/a>\u00a0Por isso, recentemente, foi pactuado na Comiss\u00e3o Intergestores Tripartite mudan\u00e7as que atendem aos pedidos dos gestores municipais, para que n\u00e3o haja redu\u00e7\u00e3o de recursos\u201d, justifica.<\/p>\n

Sobre o programa<\/strong><\/p>\n

O Previne Brasil \u00e9 o modelo de financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) e foi institu\u00eddo pela\u00a0Portaria n\u00ba 2.979, de 12 de novembro de 2019<\/a>\u00a0e alterado pela Portaria 2.254 de 3 de setembro de 2021. Atualmente, o programa conta com quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a munic\u00edpios e ao Distrito Federal: capita\u00e7\u00e3o ponderada (cadastro de pessoas, levando em conta as especificidades e vulnerabilidades de cada munic\u00edpio), pagamento por desempenho (indicadores de sa\u00fade),\u00a0 incentivo para a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas (credenciamentos\/ades\u00e3o a programas e a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) e incentivo com base em crit\u00e9rio populacional.<\/p>\n

A proposta tem como princ\u00edpio aumentar o acesso das pessoas aos servi\u00e7os da APS e o v\u00ednculo entre popula\u00e7\u00e3o e equipe, com base em mecanismos que induzem \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil come\u00e7ou a ser implementado em 2020 e passou por ajustes em 2021. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 ministrando oficinas para gestores de todo o Brasil at\u00e9 dezembro. At\u00e9 hoje, j\u00e1 passou pelo Distrito Federal, Paran\u00e1, Rio Grande do Sul e Amap\u00e1.<\/p>\n

Fonte: https:\/\/aps.saude.gov.br\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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