{"id":1583,"date":"2021-08-13T17:53:38","date_gmt":"2021-08-13T20:53:38","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=1583"},"modified":"2021-08-13T17:53:38","modified_gmt":"2021-08-13T20:53:38","slug":"municipios-tem-ate-dia-3-de-setembro-para-se-inscrever-em-programa-de-residuos-solidos-da-funasa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2021\/08\/13\/municipios-tem-ate-dia-3-de-setembro-para-se-inscrever-em-programa-de-residuos-solidos-da-funasa\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios tem at\u00e9 dia 3 de setembro para se inscrever em programa de res\u00edduos s\u00f3lidos da Funasa"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/b>PROGRAMA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS DA FUNASA-<\/b> PRAZO\u00a0<\/b><\/p>\n

Veja a <\/b>Portaria Funasa N\u00ba 4.013<\/b><\/a> na \u00edntegra.<\/b><\/p>\n

A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE \u2013 FUNASA institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do or\u00e7amento 2021-Plano Plurianual (PPA) 2020- 2023, para prioriza\u00e7\u00e3o de repasse de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros a Munic\u00edpios no \u00e2mbito do Programa de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos.<\/span><\/p>\n

\u00a0O Programa de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos contemplar\u00e1 a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 coleta e transporte de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (RSU), classificados como aqueles gerados em atividades dom\u00e9sticas residenciais (urbanas ou rurais), de com\u00e9rcios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos equiparados aos res\u00edduos dom\u00e9sticos e aqueles gerados em servi\u00e7os p\u00fablicos de limpeza urbana.<\/p>\n

<\/span>Ser\u00e3o financi\u00e1veis caminh\u00f5es compactadores de coleta convencional e ve\u00edculos de coleta seletiva, cujo valor total do conv\u00eanio n\u00e3o ultrapasse R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).<\/p>\n

<\/b>O valor m\u00ednimo das propostas deve atender ao art. 9\u00ba, inc. IV e V, da Portaria Interministerial n\u00ba 424, de 30 de dezembro de 2016, que veda a celebra\u00e7\u00e3o de instrumentos para a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia com valor de repasse inferior a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e para a execu\u00e7\u00e3o de despesas de custeio ou para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos com valor de repasse inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais)<\/b>.<\/span><\/p>\n

Para as propostas apresentadas, n\u00e3o ser\u00e1 exigida contrapartida. <\/span>O processo seletivo ser\u00e1 composto pelas seguintes fases: I –<\/b> inscri\u00e7\u00e3o de propostas de trabalho por meio da Plataforma Mais Brasil. <\/span>II –<\/b> publica\u00e7\u00e3o da Classifica\u00e7\u00e3o Preliminar, contendo os munic\u00edpios classificados segundo os crit\u00e9rios definidos no Cap\u00edtulo III, aptos a apresentar o plano de trabalho. <\/span>III –<\/b> inscri\u00e7\u00e3o do plano de trabalho, das propostas selecionadas na Classifica\u00e7\u00e3o Preliminar, de acordo com a disponibilidade do recurso; e <\/span>IV –<\/b> publica\u00e7\u00e3o do resultado final do processo seletivo, contendo os munic\u00edpios que tiveram as propostas e planos de trabalho aprovados e aptos para celebra\u00e7\u00e3o do instrumento de repasse.<\/span><\/p>\n

DA INSCRI\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE TRABALHO<\/b><\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o de propostas ser\u00e1 por meio da Plataforma Mais Brasil no\u00a0<\/b>programa n\u00ba 3621120210014, dispon\u00edvel no s\u00edtio eletr\u00f4nico (<\/b>http:\/\/plataformamaisbrasil.gov.br\/<\/b><\/a>).\u00a0<\/b><\/p>\n

O prazo para cadastramento de Proposta ser\u00e1 de 15 dias \u00fateis, a contar da data de publica\u00e7\u00e3o desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo.<\/b><\/p>\n

A proposta a ser cadastrada dever\u00e1 conter:<\/b><\/p>\n

I – a descri\u00e7\u00e3o do objeto a ser executado;<\/span><\/p>\n

II – justificativa contendo a caracteriza\u00e7\u00e3o dos interesses rec\u00edprocos, a rela\u00e7\u00e3o entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal, e a indica\u00e7\u00e3o do p\u00fablico-alvo, do problema a ser resolvido e dos resultados esperados;<\/span><\/p>\n

III – estimativa dos recursos financeiros, discriminando o repasse a ser realizado pelo Concedente ou Mandat\u00e1ria e a contrapartida prevista, caso o proponente opte por apresentar, especificando o valor de cada parcela e do montante de todos os recursos, na forma estabelecida em lei; IV – previs\u00e3o de prazo para a execu\u00e7\u00e3o; e V – informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 capacidade t\u00e9cnica e gerencial do proponente para execu\u00e7\u00e3o do objeto.bi<\/span><\/p>\n

IMPORTANTE: <\/b>Somente ser\u00e3o eleg\u00edveis propostas apresentadas por Munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50.000 habitantes, que n\u00e3o estejam em regi\u00f5es metropolitanas ou Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento (RIDE).<\/b><\/p>\n

O proponente poder\u00e1 inscrever uma \u00fanica proposta para o programa de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos para apoio a munic\u00edpios<\/b>.<\/span><\/p>\n

DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O PRELIMINAR<\/b><\/p>\n

Os munic\u00edpios que pleitearem os recursos ser\u00e3o classificados em ordem decrescente de acordo com o resultado do \u00edndice de desempenho em gest\u00e3o de res\u00edduos (IDGR), conforme Anexo I, calculado com base nos valores ponderados dos indicadores e informa\u00e7\u00f5es publicadas no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento B\u00e1sico (SNIS).<\/span><\/p>\n

D\u00favidas quanto ao envio das propostas poder\u00e3o ser esclarecidas pelo telefone: (61) 3314-6586.<\/b><\/p>\n

Link: <\/b>http:\/\/plataformamaisbrasil.gov.br<\/b><\/a>\u00a0<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0PROGRAMA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS DA FUNASA- PRAZO\u00a0 Veja a Portaria Funasa N\u00ba 4.013 na \u00edntegra. A FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE \u2013 FUNASA institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do or\u00e7amento 2021-Plano Plurianual (PPA) 2020- 2023, para prioriza\u00e7\u00e3o de repasse de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros a Munic\u00edpios no \u00e2mbito do Programa de Res\u00edduos […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-1583","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1583"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1583\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1584,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1583\/revisions\/1584"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}