{"id":1539,"date":"2021-07-28T16:53:57","date_gmt":"2021-07-28T19:53:57","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=1539"},"modified":"2021-07-28T17:12:25","modified_gmt":"2021-07-28T20:12:25","slug":"prazo-para-solicitacao-de-recursos-da-lei-aldir-blanc-termina-no-dia-2-de-agosto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2021\/07\/28\/prazo-para-solicitacao-de-recursos-da-lei-aldir-blanc-termina-no-dia-2-de-agosto\/","title":{"rendered":"Prazo para solicita\u00e7\u00e3o de recursos da Lei Aldir Blanc termina no dia 2 de agosto"},"content":{"rendered":"

COMUNICADO IMPORTANTE!\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) promoveu na tarde da segunda-feira, 26 de julho, edi\u00e7\u00e3o especial da Roda de Conhecimento para orientar os gestores sobre como solicitar recursos da Lei Aldir Blanc junto aos Estados.<\/p>\n

Na oportunidade, colaboradoras da entidade e representantes do F\u00f3rum Nacional de Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura e da Secretaria Especial da Cultura explicaram\u00a0os principais procedimentos adotados ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto 10.751\/2021<\/strong><\/a>, que inseriu novas regras na regulamenta\u00e7\u00e3o federal da Lei Aldir Blanc.<\/p>\n

IMPORTANTE:<\/strong> O prazo para manifestar interesse no aux\u00edlio vai at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, 2 de agosto.<\/strong> A CNM ressalta que a referida transfer\u00eancia ser\u00e1 viabilizada somente pelos Estados que possu\u00edrem recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n

Nesse contexto, a transmiss\u00e3o foi direcionada em dois fluxos.<\/strong><\/p>\n

Assista aqui a transmiss\u00e3o na \u00edntegra com as explica\u00e7\u00f5es da Lei Aldir Blanc<\/strong>:<\/strong> https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=Et_8hKOV7Qw<\/strong><\/a><\/p>\n

PRIMEIRO FLUXO<\/strong><\/p>\n

O primeiro diz respeito aos Munic\u00edpios que n\u00e3o solicitaram os recursos em 2020 e podem manifestar o interesse em receber a verba em 2021. A analista t\u00e9cnica de Cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes, explicou que a entidade atuou para ajudar as prefeituras que se encontram nessa situa\u00e7\u00e3o. \u201cA CNM prop\u00f4s e defendeu que os Munic\u00edpios que n\u00e3o acessaram essa verba tivessem mais uma chance de atuar junto aos seus agentes culturais nesse momento de pandemia\u201d, disse.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 averiguar se o Estado tem o recurso dispon\u00edvel, enviar of\u00edcios \u00e0 Secretaria Especial de Cultura e ao respectivo \u00f3rg\u00e3o gestor estadual de cultura manifestando o interesse em receber a verba, al\u00e9m de enviar plano de a\u00e7\u00e3o na Plataforma +Brasil.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

SEGUNDO FLUXO – REVERS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O segundo fluxo inclui os Munic\u00edpios que solicitaram os recursos no ano passado, mas reverteram para o Estado.\u00a0O prazo para manifestar o interesse \u00e9 o mesmo e esses entes locais devem averiguar se o Estado possui recursos dispon\u00edveis e enviar of\u00edcios ao respectivo \u00f3rg\u00e3o gestor estadual de cultura e \u00e0 Secretaria Especial da Cultura manifestando o interesse em receber a verba.<\/p>\n

O diretor do Departamento do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria Especial da Cultura, Bernardo Aguiar, enfatizou a urg\u00eancia para manifestar o interesse em receber os recursos em raz\u00e3o do prazo terminar j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Plataforma +Brasil<\/strong><\/p>\n

O funcionamento da Plataforma +Brasil, principal ferramenta do governo federal de transfer\u00eancia de recursos aos Munic\u00edpios, dentre eles, os da Aldir Blanc, foi explicada pela consultora da CNM, Marli Burato. A participante chamou a aten\u00e7\u00e3o dos gestores para um detalhe fundamental. \u201dPara que voc\u00eas recebam os recursos e consigam fazer o plano de a\u00e7\u00e3o, operacionalizar e executar os recursos, \u00e9 necess\u00e1rio que esse processo ocorra na Plataforma +Brasil. Para isso, tem que verificar se o prefeito est\u00e1 com os dados cadastrais atualizados dentro da plataforma. \u00c9 preciso procurar o profissional do Munic\u00edpio que tenha o perfil de cadastrador e atualizar os dados<\/strong>\u201d, orientou.<\/p>\n

NOTAS T\u00c9CNICAS<\/strong><\/p>\n

Como forma de auxiliar os gestores sobre os dois fluxos, a \u00e1rea t\u00e9cnica de Cultura da Confedera\u00e7\u00e3o publicou as\u00a0Notas T\u00e9cnicas 23<\/strong><\/a>\u00a0e\u00a024\/2021<\/strong><\/a>\u00a0na Biblioteca Digital da entidade. O material detalha o passo a passo para cada situa\u00e7\u00e3o. Na pr\u00f3xima quinta-feira, 29 de julho, \u00e0s 10h, ser\u00e1 realizada uma nova edi\u00e7\u00e3o da Roda de Conhecimento com orienta\u00e7\u00f5es aos Munic\u00edpios sobre como executar os recursos da Lei Aldir Blanc em 2021.<\/p>\n

Fonte: <\/strong>www.cnm.org.br<\/strong><\/a><\/p>\n

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