{"id":1497,"date":"2021-06-25T11:07:09","date_gmt":"2021-06-25T14:07:09","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=1497"},"modified":"2021-06-25T11:07:10","modified_gmt":"2021-06-25T14:07:10","slug":"acoes-de-saude-nas-escolas-tem-financiamento-garantido-para-o-ciclo-2021-2022","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2021\/06\/25\/acoes-de-saude-nas-escolas-tem-financiamento-garantido-para-o-ciclo-2021-2022\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade nas escolas tem financiamento garantido para o ciclo 2021\/2022"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade divulgou por meio da\u00a0Portaria GM\/MS 1320\/2021<\/strong><\/a>\u00a0a lista dos Munic\u00edpios habilitados a receberem os incentivos financeiros de custeio dos Programas Sa\u00fade na Escola<\/strong> e Crescer Saud\u00e1vel<\/strong>. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira, 24 de junho. Clique aqui para ver a lista<\/strong><\/a><\/p>\n

Segundo a publica\u00e7\u00e3o, 5.422 Munic\u00edpios habilitados no Programa Sa\u00fade na Escola (PSE) devem receber o repasse no valor global de R$ 58,6 milh\u00f5es. O programa constitui uma estrat\u00e9gia para a integra\u00e7\u00e3o e a articula\u00e7\u00e3o permanente entre as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade, com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar, envolvendo as equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia e da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

Entre os objetivos do programa est\u00e1 o de promover a sa\u00fade e a cultura da paz, refor\u00e7ando a preven\u00e7\u00e3o de agravos \u00e0 sa\u00fade, bem como fortalecer a rela\u00e7\u00e3o entre as redes p\u00fablicas de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o; articular as a\u00e7\u00f5es do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e0s a\u00e7\u00f5es das redes de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, de forma a ampliar o alcance e o impacto de suas a\u00e7\u00f5es relativas aos estudantes e a suas fam\u00edlias, otimizando a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, equipamentos e recursos dispon\u00edveis; al\u00e9m de contribuir para a constitui\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o integral de educandos e para a constru\u00e7\u00e3o de sistema de aten\u00e7\u00e3o social, com foco na promo\u00e7\u00e3o da cidadania e nos direitos humanos. Confira a\u00a0Portaria Interministerial 1.055\/2017<\/strong><\/a>\u00a0para saber mais sobre o PSE.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o desta quinta-feira traz ainda a habilita\u00e7\u00e3o de 4.604 Munic\u00edpios no Programa Crescer Saud\u00e1vel, com um montante de R$ 20,4 milh\u00f5es a receber em incentivos financeiros. O Programa Crescer Saud\u00e1vel consiste em um conjunto de ac\u0327o\u0303es articuladas a serem implementadas na Rede de Atenc\u0327a\u0303o a\u0300 Sau\u0301de do SUS para garantir o adequado acompanhamento do crescimento e desenvolvimento na infa\u0302ncia, com vistas a prevenir, controlar e tratar a obesidade infantil.<\/p>\n

As ac\u0327o\u0303es abrangem os cuidados relativos a\u0300 alimentac\u0327a\u0303o e nutric\u0327a\u0303o voltados a\u0300 promoc\u0327a\u0303o e protec\u0327a\u0303o da sau\u0301de, diagno\u0301stico e tratamento da obesidade, incentivo a\u0300 pra\u0301tica corporal e de atividade fi\u0301sica e por ac\u0327o\u0303es voltadas a\u0300 mudanc\u0327a de comportamento. Trata-se de uma agenda do SUS onde esta\u0301 necessariamente inclui\u0301da a realizac\u0327a\u0303o de articulac\u0327a\u0303o intersetorial no territo\u0301rio, tendo em vista a intersetorialidade e complexidade dos determinantes da obesidade.<\/p>\n

A ades\u00e3o ao Programa Crescer Saud\u00e1vel encerrou-se em 19 de mar\u00e7o de 2021, juntamente com a ades\u00e3o ao Programa Sa\u00fade na Escola, e o incentivo financeiro a ser repassado aos Munic\u00edpios que aderiram ao Programa Crescer Saud\u00e1vel, corresponde a 40% do repasse financeiro referente \u00e0 ades\u00e3o ao Programa Sa\u00fade na Escola no ciclo 2021\/2022.<\/p>\n

Registro das a\u00e7\u00f5es e financiamento em 2022<\/strong><\/p>\n

O per\u00edodo para realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pactuadas pelos Munic\u00edpios e o Distrito Federal ser\u00e1 de janeiro de 2021 a dezembro de 2022. Os gestores devem ficar atentos porque as a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o monitoradas ao final de cada ano do ciclo. Ser\u00e3o consideradas as a\u00e7\u00f5es realizadas de forma presencial e remota (n\u00e3o presencial) desde que corretamente informado o n\u00famero INEP das escolas-alvo, as quais realizaram e registraram a\u00e7\u00f5es no\u00a0Sistema de Informa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade para a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SISAB)<\/strong><\/a>. No caso do Programa Crescer Saud\u00e1vel, as informa\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o acompanhadas pelo\u00a0Sistema de Vigil\u00e2ncia Alimentar e Nutricional (SISVAN)<\/strong><\/a>.<\/p>\n

O c\u00e1lculo do incentivo financeiro do segundo ano do ciclo do Programa Sa\u00fade na Escola a ser repassado para o Distrito Federal e Munic\u00edpios levar\u00e1 em conta a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es pactuadas na ades\u00e3o e monitoradas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, conforme os seguintes crit\u00e9rios: O Munic\u00edpio que realizar as a\u00e7\u00f5es do PSE de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19 nas escolas aderidas, far\u00e1 jus ao recebimento do incentivo financeiro; e o Munic\u00edpio que realizar, no m\u00ednimo, mais duas a\u00e7\u00f5es do PSE, conforme prioridades determinadas pelo Munic\u00edpio far\u00e1 jus ao recebimento do incentivo financeiro.<\/p>\n

Aquela localidade que n\u00e3o registrar as a\u00e7\u00f5es do PSE conforme os crit\u00e9rios acima, permanecer\u00e1 aderido ao ciclo, mas, n\u00e3o far\u00e1 jus ao incentivo financeiro no segundo ano do ciclo. N\u00e3o haver\u00e1 per\u00edodo de ajustes das escolas pactuadas na ades\u00e3o, como forma de garantir o financiamento pactuado.<\/p>\n

J\u00e1 o c\u00e1lculo do incentivo financeiro do segundo ano do ciclo do Programa Crescer Saud\u00e1vel a ser repassado para o Distrito Federal e Munic\u00edpios levar\u00e1 em conta o desempenho alcan\u00e7ado nas seguintes a\u00e7\u00f5es pactuadas na ades\u00e3o e monitoradas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade:\u00a0 avaliar o estado nutricional dos estudantes menores de 10 anos matriculados em escolas participantes do Programa Sa\u00fade na Escola; avaliar os marcadores de consumo alimentar dos estudantes menores de 10 anos matriculados em escolas participantes do Programa Sa\u00fade na Escola; ofertar atividades coletivas de promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel para os estudantes matriculados em escolas (creches, pr\u00e9 escolas e escolas de ensino fundamental I) participantes do Programa Sa\u00fade na Escola; ofertar atividades coletivas de promo\u00e7\u00e3o da atividade f\u00edsica para os estudantes matriculados em escolas (creches, pr\u00e9 escolas e escolas de ensino fundamental I) participantes do Programa Sa\u00fade na Escola; e realizar atendimento individual em estudantes menores de 10 anos identificados com obesidade.<\/p>\n

Fonte : <\/strong>www.cnm.org.br<\/strong><\/a><\/p>\n

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