{"id":143,"date":"2019-02-27T19:09:01","date_gmt":"2019-02-27T22:09:01","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=143"},"modified":"2019-02-28T10:34:45","modified_gmt":"2019-02-28T13:34:45","slug":"ministerio-da-agricultura-recebe-pauta-de-reivindicacoes-de-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2019\/02\/27\/ministerio-da-agricultura-recebe-pauta-de-reivindicacoes-de-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Agricultura recebe pauta de reivindica\u00e7\u00f5es de Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p><em>Em Bras\u00edlia, Deputado Z\u00e9 Vitor e secret\u00e1ria Ana Valentini tratam de quest\u00f5es ligadas \u00e0 CASEMG, Funrural e licenciamento ambiental<\/em><\/p>\n<p>Neste m\u00eas, o deputado federal Z\u00e9 Vitor acompanhou a secret\u00e1ria Ana Valentini, titula da pasta de Agricultura em Minas Gerais, em uma audi\u00eancia com o ex-deputado Marcos Montes, atual secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Agricultura. O encontro, que ocorreu no dia 20 de fevereiro em Bras\u00edlia, teve como pauta quest\u00f5es relacionadas \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o da Companhia de Armaz\u00e9ns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG), ao Fundo de Assist\u00eancia e Previd\u00eancia ao Trabalhador Rural (Funrural) e \u00e0s atuais regras para licenciamento ambiental.<\/p>\n<p>Em virtude do processo de liquida\u00e7\u00e3o que a CASEMG est\u00e1 sendo submetida os seus galp\u00f5es dever\u00e3o ser desocupados at\u00e9 01 de julho de 2019, o que, segundo o deputado, \u00e9 invi\u00e1vel para os produtores. \u201cTrata-se de um prazo muito ex\u00edguo e que prejudica quem fez o armazenamento, pois, \u00e9 complicado retirar os gr\u00e3os no meio do ano agr\u00edcola. Nesse sentido, estamos tentando junto ao governo, a possibilidade de estender esse prazo para novembro ou dezembro, com o compromisso de que todos estar\u00e3o cientes de que, a partir de 2020, o armazenamento nos galp\u00f5es da CASEMG n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel\u201d, afirmou Z\u00e9 Vitor.<\/p>\n<p>Outro ponto discutido na audi\u00eancia disse respeito ao Funrural que, devido a discuss\u00f5es jur\u00eddicas quanto \u00e0 obrigatoriedade ou n\u00e3o sobre o seu pagamento, muitos produtores est\u00e3o encontrando dificuldades junto \u00e0 Receita Federal. De acordo com o deputado, inicialmente o STF se manifestou contr\u00e1rio \u00e0 cobran\u00e7a, mas depois, decidiu pela obrigatoriedade do pagamento do mencionado. Com isso, muitos produtores ficaram prejudicados, uma vez que aderiram ao REFIS (mecanismo para regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos relativos a tributos e contribui\u00e7\u00f5es federais), mas, ficaram negativados junto \u00e0 autarquia supramencionada. \u201cInfelizmente, embora tenha aderido ao REFIS, quando um produtor vai na Receita Federal solicitar uma certid\u00e3o para juntar num processo de obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural, por exemplo, ele n\u00e3o consegue porque consta no sistema como devedor. Ent\u00e3o, estamos articular uma solu\u00e7\u00e3o para esse problema\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Por fim, deputado e secret\u00e1rios debateram quest\u00f5es relacionadas \u00e0s regras para licenciamento ambiental e \u00e0 gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no Brasil e, principalmente, em Minas Gerais. \u201cPrecisamos avan\u00e7ar nesse sentido. N\u00e3o para simplificar, mas sim, racionalizar o processo de licenciamento ambiental que \u00e9 muito complexo. A burocracia n\u00e3o \u00e9 garantia de prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, vide os desastres em Mariana e em Brumadinho. Estamos tentando ouvir todos os setores, em especial o rural para entender que mudan\u00e7as poderiam ser propostas de modo a racionalizar esse processo sem deixar de proteger o Meio Ambiente. Embora tenha sido um primeiro contato, n\u00f3s estamos satisfeitos com a audi\u00eancia porque ouvir a opini\u00e3o dos envolvidos e estreitar as rela\u00e7\u00f5es \u00e9 indispens\u00e1vel na busca de solu\u00e7\u00f5es efetivas para os problemas que afligem a nossa sociedade\u201d, encerrou o deputado Z\u00e9 Vitor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em Bras\u00edlia, Deputado Z\u00e9 Vitor e secret\u00e1ria Ana Valentini tratam de quest\u00f5es ligadas \u00e0 CASEMG, Funrural e licenciamento ambiental Neste m\u00eas, o deputado federal Z\u00e9 Vitor acompanhou a secret\u00e1ria Ana Valentini, titula da pasta de Agricultura em Minas Gerais, em uma audi\u00eancia com o ex-deputado Marcos Montes, atual secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Agricultura. 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