{"id":1406,"date":"2021-04-26T15:09:07","date_gmt":"2021-04-26T18:09:07","guid":{"rendered":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/?p=1406"},"modified":"2021-04-26T17:26:20","modified_gmt":"2021-04-26T20:26:20","slug":"fnde-estabelece-novas-diretrizes-para-o-programa-caminho-da-escola","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/2021\/04\/26\/fnde-estabelece-novas-diretrizes-para-o-programa-caminho-da-escola\/","title":{"rendered":"FNDE estabelece novas diretrizes para o programa Caminho da Escola"},"content":{"rendered":"

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) tornou p\u00fablicas as novas regras do\u00a0Programa Caminho da Escola<\/strong><\/a>. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal solicitem assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira federal para a compra de \u00f4nibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes de escolas p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico de \u00e1reas rurais e ribeirinhas.<\/p>\n

Publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>\u00a0do dia (23), a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1<\/a>\u00a0<\/strong>estabelece as diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es para os gestores da rede p\u00fablica de ensino interessados. De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, a norma leva em conta as necessidades de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de acesso dos estudantes \u00e0s escolas e de renova\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos de transporte escolar em todo o pa\u00eds, bem como de regras de seguran\u00e7a para o uso dos ve\u00edculos e para a assist\u00eancia financeira.<\/p>\n

Por meio do Programa Caminho da Escola, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal tamb\u00e9m podem aderir \u00e0 ata de registros de pre\u00e7os realizada pelo FNDE para, com seus pr\u00f3prios recursos, adquirirem ou utilizarem ve\u00edculos novos para transportar os estudantes do ensino b\u00e1sico p\u00fablico. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acessar a linha de cr\u00e9dito disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), exceto para a aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas.<\/p>\n

Os valores e as especificidades t\u00e9cnicas dos meios de transporte s\u00e3o estabelecidos em conformidade com orienta\u00e7\u00f5es do FNDE, padronizando-os. Podem ser adquiridos \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus, barcos e lanchas com capacidade m\u00ednima para 10 a 29 passageiros, mais o tripulante, al\u00e9m de bicicletas (que devem vir acompanhadas de capacetes adequados \u00e0 faixa et\u00e1ria).<\/p>\n

Al\u00e9m de recursos or\u00e7ament\u00e1rios do pr\u00f3prio FNDE e do MEC, o programa tamb\u00e9m est\u00e1 apto a receber verbas de emendas parlamentares. A distribui\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos leva em conta o n\u00famero de alunos matriculados no ensino b\u00e1sico p\u00fablico, conforme censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep).<\/p>\n

Al\u00e9m de consultar a resolu\u00e7\u00e3o, interessados podem acessar, no site do FNDE, o\u00a0Guia Pr\u00e1tico sobre os Programas de Manuten\u00e7\u00e3o Escolar<\/strong><\/a>\u00a0para saber mais sobre o Caminho da Escola e sobre outras iniciativas, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).<\/p>\n

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) tornou p\u00fablicas as novas regras do\u00a0Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal solicitem assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira federal para a compra de \u00f4nibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes de escolas p\u00fablicas de ensino b\u00e1sico […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-1406","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-informativos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1406"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1408,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1406\/revisions\/1408"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/zevitor.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}