O incentivo financeiro federal \u00e9 destinado ao custeio dos Centros nas compet\u00eancias financeiras de abril a junho de 2021 e ser\u00e1 transferido do Fundo Nacional de Sa\u00fade aos Fundos Municipais de Sa\u00fade de forma autom\u00e1tica e em parcela \u00fanica no Bloco de Manuten\u00e7\u00e3o – Custeio.<\/p>\n
O cen\u00e1rio atual da crise sanit\u00e1ria nos exige essa agilidade e proatividade com a finalidade de preservar a sa\u00fade, salvar vidas e controlar os indicadores. Ainda \u00e9 necess\u00e1rio ampliar e garantir a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e manter todas as medidas sanit\u00e1rias e de distanciamento social. Somente com a uni\u00e3o de todos, vamos vencer essa terr\u00edvel doen\u00e7a.<\/p>\n
Devolu\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\n O Ente beneficiado est\u00e1 sujeito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o nos casos em que n\u00e3o houver registro de informa\u00e7\u00f5es no Sistema, referentes ao funcionamento dos Centros Comunit\u00e1rios de Refer\u00eancia para Enfrentamento da Covid-19 e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, no per\u00edodo correspondente \u00e0s compet\u00eancias financeiras de abril a junho de 2021.<\/p>\n J\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de contas sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros federais ser\u00e1 realizada por meio do Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o (RAG) do Ente federativo beneficiado.<\/p>\n MUNIC\u00cdPIOS CONTEMPLADOS<\/strong><\/p>\n Veja aqui a Portaria GM\/MS 650\/2021<\/strong><\/a> anexo I<\/strong> na \u00edntegra, <\/strong>Veja aqui\u00a0 \u00a0anexo II da Portaria GM\/MS 650\/2021<\/strong><\/a> – <\/strong>E VERIFIQUE SE SEU MUNIC\u00cdPIO EST\u00c1 CONTEMPLADO.<\/strong><\/p>\n
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