O deputado federal Z\u00e9 Vitor (PL) apresentou o projeto de lei 947\/2021, que prop\u00f5e a suspens\u00e3o de contrato de trabalho e a redu\u00e7\u00e3o proporcional da jornada de trabalho e de sal\u00e1rios, em raz\u00e3o dos impactos das medidas para conten\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n
O texto segue os moldes do substitutivo aprovado da MP936, a que trata da suspens\u00e3o dos contratos de trabalho e esteve em vigor at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n
Diante do agravamento da pandemia, a proposta do deputado \u00e9 que essas medidas passem a valer at\u00e9 o final de 2021. \u201cQueremos que a manuten\u00e7\u00e3o do emprego seja garantida, com o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades empresariais, bem como reduzir o impacto social diante da paralisa\u00e7\u00e3o de atividades e restri\u00e7\u00e3o de mobilidade,\u201d disse.<\/p>\n
Se aprovada, a PL permitir\u00e1 novamente que o empregador possa reduzir a jornada de trabalho de forma proporcional e por meio de acordo escrito, o sal\u00e1rio de seus empregados, por at\u00e9 90 (noventa) dias. O pagamento dos sal\u00e1rios pode ser reduzido proporcionalmente a 25%, 50 ou 70%.<\/p>\n