O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou, nesta quinta-feira (26), o cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de todo o país com o objetivo de garantir repasses do Governo Federal para ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A iniciativa faz parte de uma nova fase da campanha de promoção de direitos Solidarize-se, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI).
Os repasses se referem a emendas parlamentares encaminhadas pela SNDPI, além de parte dos R$ 3,4 bilhões de créditos extraordinária da Medida Provisória 929, publicada pelo Governo Federal na última quarta-feira (25), para medidas de combate ao coronavírus e de suporte à população durante a crise.
Para essas ações nas ILPIs, a SNDPI destinará cerca de R$ 5 milhões de emendas parlamentares individuais e aproximadamente R$ 2 milhões de emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIdoso), da Câmara do Deputados.
O titular da SNDPI, Antônio Costa, esclareceu que o objetivo é garantir o repasse de recursos para ILPIS mais necessitadas. “Estamos levantando a situação emergencial das unidades para auxiliar no envio dos repasses. Assim que tivermos os encaminhamentos, faremos as comunicações sobre como ocorrerá esse processo de repasses financeiros às devidas ILPIs”, explicou.
Com esses recursos, a partir de um pedido da ministra Damares Alves, o governo vai distribuir cestas básicas para idosos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país. Quartéis do Exército devem ser usados na distribuição dessas cestas.
A SNDPI solicitou, ainda, que fosse dada prioridade a medidas para solucionar a lista de espera para pagamentos do BPC e para regularizar os pagamentos às ILPIS que estão em atraso, além de providenciar aquisição de álcool em gel, máscaras e sabonetes líquido para idosos.
As ações já estão sendo tomadas pelos outros órgãos e ministérios competentes, em ação conjunta do Governo Federal. Em caso de dúvidas, basta enviar um e-mail para cgdpi@mdh.gov.br.
Para cadastrar a ILPI, acesse aqui o formulário de cadastramento.
Fonte: https://www.mdh.gov.br/