PORTARIA PRORROGA VIGÊNCIA DOS CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS NO ÂMBITO DO FNDE
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de abril, trouxe a prorrogação, de ofício, da vigência dos convênios e termos de compromisso firmados no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a Portaria 364/2025, a prorrogação se dá nos convênios e nos termos relacionados aos programas Plano de Ações Articuladas (PAR) […]