Prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas termina dia 30 de setembro
COMUNICADO IMPORTANTE! 22/09/2021 O prazo para os Municípios solicitarem a repactuação dos termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada das obras educacionais inacabadas termina no próximo dia 30 de setembro. O procedimento deve ocorrer pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A repactuação está prevista […]
Casa Verde e Amarela: nova modalidade e propostas para regularização fundiária são algumas das inovações
COMUNICADO IMPORTANTE! 22/09/2021 Aumento no teto dos valores dos imóveis, possibilidade de enviar propostas para regularização fundiária e nova modalidade de financiamento direcionada a Estados e Municípios são algumas inovações do Programa Casa Verde e Amarela. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a cerimônia de anúncio ocorrida nesta quarta-feira, 15 de setembro. A entidade […]