Municípios terão até agosto de 2021 para regularizar equipes de saúde bucal
COMUNICADO IMPORTANTE! Equipes credenciadas com informações desatualizadas ou que não estejam registrando a oferta de atenção odontológica poderão sofrer suspensão ou descredenciamento partir do 2º quadrimestre de 2021 A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde produziu a Nota Técnica nº 8/2021 para elucidar os critérios de descredenciamento e suspensão de repasses federais de […]
Pedidos relacionados a equipes da Saúde pode ser acompanhados por gestores
Já está disponível para consulta o relatório público de solicitações de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) na plataforma e-Gestor AB. Por enquanto, podem ser acessadas as informações relativas a equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP) e agentes comunitários de saúde (ACS). Para acessar o […]
Ministério da Educação beneficia municípios com recursos do Fundeb na modalidade VAAT
Foi publicada no dia 30 de junho, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial 04/2021, de 29/06/2021, dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor […]
Portarias credenciam novas equipes de saúde nos municípios
COMUNICADO IMPORTANTE Novas equipes de Saúde da Família (ESF), de Atenção Primária (EAP) e de Saúde Bucal (ESB) foram credenciadas pelo Ministério da Saúde. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21 de julho. A Portaria 45/2021 credencia 3374 novas equipes ESF em 1034 Municípios. Já as equipes de Atenção […]