Municípios podem solicitar retomada de obras inacabadas no FNDE até o dia 30 de setembro
COMUNICADO IMPORTANTE! Ministério da Educação/FNDE Informa: SOLICITAÇÃO PARA RETOMADA DE OBRAS INACABADAS DEVERÁ SER APRESENTADA PELOS ENTES FEDERADOS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2021 Foi publicado no DOU seção 1, página 127, RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021, que dispõe sobre a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso entre os entes federados […]