Programa Brasil na Escola: período de adesão vai até o dia 28 de maio
Começou nessa segunda-feira (12), o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. A iniciativa foi instituída pela Secretaria da Educação Básica (SEB) por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, no âmbito da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (DPD/COGEF) e tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a […]
Programa Casa Verde e Amarela: consulte a situação do município no programa de regularização fundiária
A Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, disponibiliza consulta para os gestores verificarem a situação do Município no sistema de adesão ao programa de Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional. Vinculado ao Programa Casa Verde e Amarela, a consulta pode ser realizada já a partir desta terça-feira, 6 de abril, no site […]
Nova Lei de Licitações: estão abertos cursos de capacitação para gestores municipais
Seguindo o compromisso da Associação Mineira de Municípios (AMM) de aprimorar as gestões municipais por meio da capacitação de servidores e agentes públicos municipais, serão disponibilizadas novas turmas de dois importantes cursos online oferecidos pela entidade: 1 – “Aspectos gerais da nova lei de licitação: vale a pena aplicá-la de imediato?”, promovido pelo Centro de […]