Nova lei de licitações é sancionada; confira as regras
A nova Lei de Licitações foi sancionada quinta-feira, 1º de abril. O texto representa uma importante conquista do movimento municipalista por trazer avanços nas novas regras, com a modernização, simplificação e celeridade nos procedimentos, além de favorecer a gestão local e o atendimento à população. A Lei 14.133/2021 cria um novo marco legal e substitui a Lei […]
Centros de Atendimento ao Covid-19 recebem custeio temporário; veja as cidades contempladas
A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) iniciou nesta sexta-feira, 09 de abril, a liberação de recursos financeiros extraordinários para enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19). Os recursos são oriundos da Medida Provisória 1.041/2021, que destinou R$ 2,8 bilhões para ações e serviços de saúde pública. A medida publicada nesta sexta-feira, por meio da Portaria […]