Última atualização: dia 21/09
ACESSE: PLATAFORMA MAIS BRASIL/SICONV
MINISTÉRIO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA
PROGRAMA: 3621120210016
INÍCIO: 16/09/21
FIM: 17/10/21
DESCRIÇÃO: Apoiar os municípios (gestores e os técnicos em todos os níveis), com ênfase nas populações residentes em comunidades ribeirinhas, remanescentes de quilombos, reservas extrativistas e assentamentos da reforma agrária, em áreas de vulnerabilidade socioambiental, na região do semiárido brasileiro, em áreas de riscos ocasionados por desastres naturais e na população residente em municípios beneficiados com programas e projetos da Funasa, para desenvolver as ações permanentes de educação em saúde ambiental, por meio da mobilização social, cooperação técnica, divulgação e comunicação educativa, visando à promoção da saúde, na perspectiva de minimizar agravos à saúde, ocasionados pela falta e/ou inadequação de ações de saneamento ambiental
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MINISTÉRIO: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 4400020210131
INÍCIO: 14/09/21
FIM: 29/10/2021
DESCRIÇÃO: No intuito de fomentar a implementação do Programa Cidades+Verdes e estimular o uso do Cadastro Ambiental Urbano-CAU, o presente Programa tem como objetivo a seleção de projetos demonstrativos de parques urbanos em municípios brasileiros. Cada projeto proposto deve considerar a implantação, a ampliação ou a revitalização de apenas 1 (um) parque urbano…A implantação, ampliação ou revitalização dos parques deverá prever melhorias das condições ambientais (exemplos: plantio de mudas nativas, ornamentais e grama); espaços para esporte e lazer (exemplos: contratação de serviços de calçamento asfáltico para pistas de pedestre e ciclismo, calçadas); infraestrutura (exemplos: sinalização, lixeiras, outros itens de mobiliário urbano) e segurança (exemplos: contratação de serviços de cercamento, iluminação)… Os projetos apresentados deverão ter valor mínimo de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e máximo de R$ 1.234.762,80 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta de dois reais e oitenta centavos). Só poderão ser consideradas despesas correntes.
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MINISTÉRIO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA
PROGRAMA: 3621120210015
INÍCIO: 14/09/21
FIM: 15/10/21
DESCRIÇÃO: Este programa visa a recepção de propostas no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – CODRE/CGSAE/DENSP/FUNASA/MS, que tem por objeto a seleção de propostas de Cooperativas e Associações de catadores de materiais recicláveis, voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de Fomento, nos termos deste Edital, publicada no sitio eletrônico da Funasa, no dia 14/09/2021. Serão recepcionadas propostas cujo objeto seja aquisição de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades de coleta e transporte de materiais recicláveis e/ou aquisição e instalação de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem.
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MINISTÉRIO: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA: 8100020210153
INÍCIO: 01/09/21
FIM: 01/10/21
DESCRIÇÃO: O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a execução do Projeto-piloto Reconecte de acordo com objetivo de realizar ações de fortalecimento das relações familiares por meio do uso adequado das novas tecnologias, fornecendo às famílias acesso mais amplo ao conhecimento científico sobre esta temática, além de abordar aspectos sociais, educacionais, de saúde física e psíquica e de segurança cibernética. A execução do Projeto-piloto Reconecte se fará por meio da aplicação de oficinas semanais cuja metodologia está descrita no item 3.6. do Edital de Chamamento Público, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho…
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MINISTÉRIO: MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS
PROGRAMA: 8100020210151
INÍCIO: 13/09/2021
FIM: 29/09/2021
DESCRIÇÃO: Os termos de Convênios terão por objeto a concessão de apoio financeiro a órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, de âmbito estadual, distrital e ou municipal, considerando as diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, no Estatuto do Idoso, no III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), na Década do Envelhecimento Saudável 2020-2030. Para o desenvolvimento de ações voltadas às atividades turísticas para pessoas idosas, a partir de um ou mais projetos selecionados no âmbito deste Edital. O objeto do programa é promover a inclusão social de pessoas idosas, fomentando oportunidades de passeios turísticos com aquisição de ônibus ou microonibus adaptado, a fim de proporcionar benefícios à saúde física e mental dessa faixa etária.
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MINISTÉRIO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 2629820210004
INÍCIO: 17/05/2021
FIM: 31/12/2021
DESCRIÇÃO: Atendimento às demandas do PAR4, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC – SIMEC – Equipamentos, Execução de Custeio, Obras e Serviços de Engenharia.
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MINISTÉRIO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 2200020210002
INÍCIO: 11/01/2021
FIM: 31/10/2021
DESCRIÇÃO: Apoio A Projetos De Desenvolvimento E Fomento Do Setor Agropecuário – Finalidade: Incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio da aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial; pela realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural; estradas vicinais, por meio da construção e adequação/readequação e de estradas vicinais.
