Confira os programas do governo federal em vigência – Propostas Voluntárias
Última atualização: dia 21/09 ACESSE: PLATAFORMA MAIS BRASIL/SICONV MINISTÉRIO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA PROGRAMA: 3621120210016 INÍCIO: 16/09/21 FIM: 17/10/21 DESCRIÇÃO: Apoiar os municípios (gestores e os técnicos em todos os níveis), com ênfase nas populações residentes em comunidades ribeirinhas, remanescentes de quilombos, reservas extrativistas e assentamentos da reforma agrária, em áreas de vulnerabilidade socioambiental, na região do semiárido […]
Governo Federal abre programa de apoio para desenvolvimento do setor agropecuário
Eestá aberto no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV o programa de apoio a desenvolvimento e fomento do setor agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento. Ao acessar a plataforma do Siconv com o login do município, o gestor consegue pesquisar o número do programa – 2200020210002 – e enviar as propostas […]
Municípios penalizados pela covid podem apresentar decretos de calamidade pública e solicitar Ação de Distribuição de Alimentos (ADA)
Em função da Portaria 618/2021 do Ministério da Cidadania, que dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nas localidades com decretos de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), reconhecidos pelo Governo Federal, os Municípios apresentaram demandas junto as área de Assistência Social e Defesa Civil da Confederação Nacional de […]
Tudo o que você precisa saber sobre o Auxílio Emergencial 2021
Saiu no Diário Oficial da última sexta-feira, 26 de março, o decreto que regulamenta a medida provisória do Auxílio Emergencial 2021. -> IMPORTANTE: diferente das outras edições, em que as pessoas preenchiam uma solicitação para receber o benefício, não é necessário se cadastrar para receber o Auxílio Emergencial. O governo utilizou a base de dados […]